Dispensa presencial para contratação de empresa especializada em despoluição e impermeabilização de piso em granilite em prédios da atenção básica. Participação exclusiva para MEI, ME e EPP. Propostas e documentos devem ser enviados por e-mail até 08/10/2026 às 17h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,80. Pagamento em até 30 dias após a execução integral do serviço. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Subcontratação proibida.
O prazo de entrega não foi especificado no edital, constando apenas conforme termo de referência no modelo de proposta. null
O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à prestação de serviço, condicionado à execução integral do serviço contratado e entrega do relatório técnico final. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à prestação de serviço.
O edital menciona que a contratada deve responsabilizar-se pela garantia na prestação dos serviços, observados os critérios de sua proposta. Não há detalhes específicos sobre o período de garantia. null
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica) e econômico-financeira (certidão negativa de falência). Conforme o texto: atestado/carta de capacidade técnica. . . comprovando experiência e que o licitante já prestou satisfatoriamente serviços de natureza do objeto licitado.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital menciona visita técnica previamente agendada no contexto das obrigações da contratada, mas não especifica se é obrigatória ou facultativa para os licitantes. null
Não há menção a exigência de amostras no edital. null
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. Conforme o texto: qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado é de R$ ****,80. Conforme o texto: a despesa decorrente desta dispensa está estimada em valor total de r$ ****, 80.
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