Licitações de Trituradores Galhos

As entregas deverão ser feitas conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência e anexos.

O prazo para pagamento ao contratado é de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço do item, conforme tabela constante do termo de referência.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, e conste no quadro do preâmbulo a indicação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor médio estimado R$ ****,38.

O prazo de entrega dos bens será de até 15 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, por meio eletrônico ou equivalente, devendo o fornecimento ocorrer em remessa única.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos bens, com prazo de liquidação de dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, conforme art. 7º, § 3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 72/2022.

Não haverá exigência de garantia da contratação, por ser fornecimento de bens de pronta entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços.

O valor total da contratação é de R$ ****,94.

A entrega dos objetos deverá ocorrer no prazo de até 3 dias após recebimento da solicitação de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o maior percentual de desconto por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A secretaria municipal poderá solicitar a apresentação de amostras dos licitantes, afim de verificar a conformidade destas com as especificações do edital bem como aferir critério de qualidade, mediante julgamento objetivo da comissão ou servidor avaliador. Prazo para apresentação após a solicitação: 5 dias.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL, em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.

As entregas deverão ser feitas conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência e anexos.

O prazo para pagamento ao contratado é de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço do item, conforme tabela constante do termo de referência.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, e conste no quadro do preâmbulo a indicação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor médio estimado R$ ****,38.

O prazo de execução é conforme especificado no termo de referência, após o recebimento da autorização de compras/nota de empenho. o prazo de execu��o � conforme especificado no termo de refer�ncia, ap�s o recebimento da autoriza��o de comprasnota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil após a entrega da nota fiscal ou subsequente à prestação do serviço, conforme autorização de compra/empenho emitida pela secretaria solicitante e atestada pelo secretário da pasta, por depósito em conta corrente do fornecedor. o pagamento ser� efetuado at� o 15o d�cimo quinto dia �til ap�s a entrega da nota fiscal ou subsequente a presta��o do servi�o, conforme autoriza��o de comprasempenho emitida pela secretaria solicitante e, atestada pelo secret�rio da pasta, por dep�sito em conta corrente dofornecedor

Será assegurada garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou vícios ocultos, a contar da data do recebimento definitivo. assegurar garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o ou v�cios ocultos, a contar da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. a licita��o ser� do tipo menor pre�o por item.

O licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. para fins de habilita��o, o licitante vencedor dever� apresentardocumenta��o relativa �: i habilita��o jur�dica: . . . ii qualifica��o t�cnica: . . . iii qualifica��o econ�micofinanceira: . . . iv regularidade fiscal e trabalhista:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamentepelas seguintes infra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstasas seguintes san�es: i advert�nciaii multa de no mï¿nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoiii impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica. . .

O limite para impugnação e esclarecimentos é até o dia 16/06/2026 às 23h59min. o limite para impugna��o e esclarecimentos: at� o dia **** 23h59min.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita�ï¿osujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital sem preju�zo �s demaiscomina��es legais.