Licitações Públicas Alegre - ES

Edital de concorrência n 011/2025 para parceria público-privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica em Alegre, Espírito Santo. Data limite para entrega de propostas: 01/09/2025. Critério de julgamento: menor valor da contraprestação. Valor estimado do contrato: R$ ****,70. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações detalhadas no edital.

A dispensa de licitação visa a aquisição de materiais de segurança para os centros de ciências agrárias, engenharias, exatas, naturais e da saúde da Ufes unidade de alegre. O processo será realizado eletronicamente no site compras. gov. br, com critério de julgamento por menor preço. O prazo final para envio de propostas é 25/07/2025, às 16h. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Existem vedações para a participação de alguns fornecedores, como autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, e empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias após a emissão da nota de empenho. O endereço de entrega é a unidade de alegre - setor de materiais - cases/ufes alto universitário s/n, bairro: guararema, alegre - es, cep: **** proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A proposta vencedora poderá ser submetida a negociação de condições mais vantajosas, caso o preço esteja acima do estimado. Os documentos de habilitação exigidos constam do termo de referência. O fornecedor deve apresentar catálogo ou manual para aferição de qualidade e compatibilidade com as especificações solicitadas pela Ufes. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (propostas, impugnação, abertura, lances), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, modelo de proposta, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, anexos em PDF no site oficial do município.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ônus decorrente da perda de negócios, possibilidade de retirada ou substituição da proposta e documentos de habilitação até a abertura da sessão pública, propostas em conformidade com as exigências editalícias, declaração de cumprimento de requisitos, especificações do objeto na proposta, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços, prazo de validade da proposta (60 dias), regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, eventuais adesões, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para impugnação e esclarecimento, respostas aos pedidos de esclarecimentos, avisos de ordem geral, alterações no edital antes da abertura da licitação, adiamento ou prorrogação do prazo para recebimento e/ou abertura das propostas eletrônicas e documentos adicionais.