Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de pintura e melhorias na ambientação de Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra. A sessão pública ocorrerá em 16 de junho de 2026, às 09h00min, na plataforma BLL (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,74. O edital está disponível no portal da transparência da prefeitura e no site da BLL.
As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I Termo de Referência, anexo a este edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I Termo de Referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou apresentar declaração falsa, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória, às empresas interessadas na participação deverão realizar visita ao município de Dobrada/SP, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, ou apresente preços inexequíveis.
O valor global estimado em planilhas em anexo é de R$ ****,74.
