Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios por 12 meses. O pregão é eletrônico, com julgamento por menor preço por item. As entregas devem ser feitas nas dependências das secretarias municipais em até 5 dias úteis, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. O pagamento será em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A proposta tem validade de 60 dias após a abertura da sessão.
Os gêneros alimentícios devem ser entregues nas dependências das secretarias municipais em local a ser indicado no ato da solicitação, sem quaisquer ônus adicionais ao município, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura emitida em nome do município de chiapettars, correspondente aos produtos efetivamente fornecidos e recebidos definitivamente, acompanhada do atesto do fiscal do contrato.
A contratada responde pela qualidade e pelas condições sanitárias dos gêneros alimentícios fornecidos, obrigando-se a substituir, sem ônus ao município, qualquer produto que apresente vício, contaminação ou desconformidade com as especificações deste termo de referência.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 6 deste edital.
As penalidades incluem multa diária de 0,5 sobre o valor atualizado do contrato em caso de atraso injustificado no atendimento da autorização de fornecimento.
Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente no sistema eletrônico bllcompras.
A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
O valor máximo estimado das contratações decorrentes deste registro de preços é de R$ ****,24.
