A licitação é para registro de preços por 12 meses para publicação de avisos e atos administrativos em jornal de grande circulação no estado de São Paulo. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é menor preço. As propostas devem ser enviadas até 26/08/2026, às 08:00h. O valor estimado é R$ ****,50. A entrega dos serviços é parcelada conforme a demanda.
Os serviços serão entregues de maneira parcelada, de acordo com a necessidade no atendimento da demanda das secretarias municipais.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal faturada.
Será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.