Licitações de Esteira Transportadora

menor preço

A habilitação consistirá em: a regularidade perante a fazenda federal e estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e regularidade perante a justiça do trabalho.

A licitante que cometer infração administrativa, com dolo ou culpa, pode sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao pregoeiro e por meio do email ***@***. *. *, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente.

O vencedor deverá entregar o item em até 60 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 15 dias corridos, devendo solicitar ao secretário municipal de agricultura por meio oficial.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento do serviço, de acordo com as solicitações de serviço realizadas pelo contratante e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

A empresa deverá fornecer garantia do item pelo prazo mínimo de 12 meses a partir do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

As sanções serão aplicadas conforme a lei no 14. 133/2021 e no decreto municipal no ****, levando em consideração a natureza, os prazos de execução do objeto e o princípio da proporcionalidade.

Até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

A apresentação de proposta com elementos que possam identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O vencedor deverá entregar o item em até 60 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 15 dias corridos, devendo solicitar ao secretário municipal de agricultura por meio oficial.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento do serviço, de acordo com as solicitações de serviço realizadas pelo contratante e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

A empresa deverá fornecer garantia do item pelo prazo mínimo de 12 meses a partir do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

As sanções serão aplicadas conforme a lei no 14. 133/2021 e no decreto municipal no ****, levando em consideração a natureza, os prazos de execução do objeto e o princípio da proporcionalidade.

Até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

A apresentação de proposta com elementos que possam identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais, conforme custos unitários constantes do item 1. 2 deste termo de referência.