O edital trata da aquisição de manilhas de concreto para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 15 de março de 2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O edital exige o envio de documentos de habilitação e a apresentação de catálogos técnicos. O prazo de entrega é de até 5 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos bensprodutos será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho ou solicitação formal emitida pela administração.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos bensprodutos fornecidos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, aplicável aos vícios aparentes ou ocultos, contados a partir do recebimento definitivo do material pela administração.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço unitário.
O edital diz que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista c outros documentos.
O edital informa que o caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.
O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostra para a presente contratação, tendo em vista que as manilhas de concreto constituem bens comuns, amplamente padronizados no mercado, cujas características técnicas podem ser plenamente verificadas por meio de documentação técnica, catálogos e certificações, conforme permitido pelo art. 41 da lei n ****.
O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164, caput, da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 50 um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos
