O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de mobiliário sob medida (armários e estantes), com montagem e instalação. A abertura da sessão pública está prevista para 14/05/2026 às 10h00. O limite para esclarecimentos e impugnações é 11/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,02. A vistoria é facultativa. A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos básicos. Há reserva de cota de até 25% para empresas ME/EPP. O critério de julgamento é menor preço por item, em modo de disputa aberto. O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A garantia dos mobiliários é de no mínimo 60 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital também detalha as obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas, e disposições sobre o sistema de registro de preços.
O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação, após a liquidação da despesa, e respeitada a ordem cronológica das exigibilidades. O pagamento será realizado através de ordem bancária.
A garantia dos mobiliários será fornecida formalmente pelo fabricante, com um período mínimo de 60 sessenta meses, a contar da data de emissão do termo de recebimento do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, em modo de disputa aberto.
Os requisitos básicos de habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no termo de referência.
As penalidades administrativas previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas que variam de acordo com a gravidade da infração.
A vistoria é facultativa.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 11/05/2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,02.
