O edital visa a aquisição de equipamentos de lazer para o programa Rondônia Cidadã. A abertura da sessão pública está marcada para 21/11/2025. O prazo para esclarecimentos e impugnações ao edital é 18/11/2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos materiais deve ser feita no almoxarifado da secretaria, em Porto Velho, RO, no horário de 07h30m às 13h30m, mediante agendamento. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho e da ordem de fornecimento. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. O critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho e da ordem de fornecimento.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 15 quinze dias úteis, nos termos do art. 190 do decreto estadual ****, de 25 de janeiro de 2024, a contar da habilitação para pagamento e da documentação pertinente atestada pela comissão designada para o recebimento.
O edital estabelece que os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, vícios ocultos, mau funcionamento ou qualquer irregularidade que comprometa o desempenho do produto.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será de menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal e sanções previstas no item 27. e subitens do termo de referência anexo ao edital.
O edital informa que ão será obrigatória a amostragem dos itens deste certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contrataçãoorçamento anual r ****, 57 setenta mil trezentos e dez reais e cinquenta e sete centavos.