A licitação é para a construção do quartel do corpo de bombeiros militar em Nova Mamoré - RO. A modalidade é concorrência eletrônica, no regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. O valor estimado é R$ ****,77. As propostas devem ser recebidas e abertas em 30/09/2026. A visita técnica é opcional, mas quem optar por não realizar deve apresentar declaração de conhecimento prévio da área. O critério de julgamento é menor preço.
A contratada deve prestar garantia sobre o valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação exige requisitos jurídicos, econômico-financeiros, regularidade fiscal/trabalhista e qualificação técnica, conforme o projeto básico.
As sanções administrativas ficam estabelecidas no item 22 do projeto básico anexo I deste edital.
A visita técnica é opcional, mas quem optar por não realizar deve apresentar declaração de conhecimento prévio da área de implantação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data que anteceder a abertura da sessão pública.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado pela administração.
O valor máximo que o estado de Rondônia se propõe a pagar pela obra é de R$ ****,77.
