O edital trata do registro de preços para aquisição de produtos de cama, mesa e banho. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas é até 04/12/2025 e a abertura das propostas e início da disputa de preços também em 04/12/2025. O critério de julgamento será o de menor preço. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da internet, através do sistema da BLL. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante. A administração poderá solicitar amostras.
O prazo máximo para início da entrega dos itens é de 15 dias após a emissão da nota de empenho, com o objetivo de evitar qualquer interrupção nas operações dos departamentos municipais.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades pela não conformidade com as obrigações contratuais incluem multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, conforme estabelecido nos artigos da lei n ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da licitação é de ****,03 (duzentos e trinta e cinco mil e cinquenta e um reais e três centavos).
