O edital prevê a contratação de serviços de manutenção, revitalização, requalificação, conservação e adequação de espaços públicos no município de Santa Quitéria/CE. A modalidade da licitação é concorrência eletrônica com critério de julgamento pelo menor preço. É obrigatória a vistoria técnica prévia, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * vigência contratual é de 12 meses. A proposta de preços deve incluir todos os custos diretos e indiretos. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são detalhadas no anexo único. O recebimento do objeto será provisório e definitivo, com prazos estabelecidos para cada etapa. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos comprobatórios.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 10 dias a partir da data de recebimento da ordem de serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia contratual, exceto se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
As exigências relativas à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica encontram-se detalhadas no anexo único deste termo de referência.
O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme detalhado no modelo de gestão do contrato.
O edital exige que as empresas interessadas efetuem vistoria técnica previamente à apresentação da proposta, devendo ser agendada pelo e-mail seinfrasantaquiteria@gmail. com.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,64.
