Licitações de Parque Praca

O equipamento deverá ser entregue em até 20 vinte dias corridos em local previamente combinado e indicado pela administração, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 11h e de 13h às 16h, mediante documento fiscal e naf.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento e instalação da mercadoria, mediante apresentação de documento fiscal, devidamente assinado pelo responsável.

A garantia dos equipamentos deverá ser de 01 um ano contados da entrega e instalação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de pains, além do cometimento de quaisquer das infrações previstas no art. 155, da lei federal n ****, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas sanções, de acordo com os arts. 156, 162 e demais sanções administrativas previstas na lei federal n ****, e as disposições do decreto municipal n **** e ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da referida contratação é de r ****, 00 conforme memória de cálculo dos valores unitários e dos documentos que dão suportes à estimativa em anexo.

O prazo de entrega é de 27 a 31 de maio de 2026, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o maior valor.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.

O descumprimento pode acarretar advertência, multa e impedimento de licitar.

A visita técnica é opcional, mas não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local.

A impugnação deve ser feita até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O regime de execução, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento a contratada e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência e edital, anexos a este contrato.

A garantia da fiel e efetiva execução deste contrato deve ser efetuada conforme o art. 96, parágrafos 1 e 3 da lei federal n ****, e corresponderá a 5 cinco por cento do valor global do contrato previsto no art. 98 da citada lei.

O contratado, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal ****, ficará sujeito, ainda às penalidades previstas no item 16 do termo de referência anexo deste contrato.

O valor do presente termo de contrato é de r 0, 00 por extenso.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega e instalação completa do equipamento será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou da assinatura do instrumento contratual.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante a efetiva entrega e instalação completa do parque infantil em madeira plástica.

O edital diz que o equipamento deverá possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, falhas estruturais e vícios ocultos, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de seleção será o menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

O edital exige que a empresa apresente ato constitutivo atualizado, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certificado de regularidade do fgts, declaração de inexistência de impedimentos para contratar com o poder público e documentação técnica comprobatória da conformidade do equipamento.

O edital informa que o inadimplemento das obrigações poderá ensejar aplicação das seguintes sanções, conforme lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor estimado para a contratação será de: r ****, 00 quarenta e dois mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até trinta dias, contados a partir do recebimento das notas fiscais.

O edital informa que não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora.

O julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global.

O edital exige documentos para habilitação, como ato constitutivo e certidões.

O edital lista infrações e sanções administrativas, como advertência e multa.

A visita técnica é opcional, mas o licitante deve apresentar declaração de conhecimento.

O edital não menciona envio de amostras.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo é de R$ ****,61.