Licitações de Parque Praca

O prazo de entrega e instalação é de 15 dias corridos após a ordem de serviço. o prazo de entrega e instala��o � de 15 dias corridos ap�s a ordem de servi�o.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 5 cinco dias �teis do m�s seguinte, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

A garantia mínima é de 1 ano contra defeito de fabricação ou instalação. garantia de 1 ano contra defeito de fabrica��o ou instala��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

Os documentos para habilitação constam no Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. a estimativa do valor da contrata��o ser� de no m�ximo r ****, 07 cinquenta e ummil, setecentos e sessenta reais e sete centavos.

O prazo de execução das obras e/ou serviços é de 18 meses, a contar do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da Caixa E. Federal indicada na nota fiscal, até o 30º dia após a entrega da referida nota fiscal na Secretaria de Finanças acompanhada da nota de empenho e de acordo com as medições.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, conforme estabelece o inciso II do art. 63 da Lei Federal nº ****, de 01 de abril de 2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da Lei Federal nº ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

É facultado à empresa realizar a visita técnica, que poderá ser agendada com a arquiteta Ana Maria Motter, através do email ana. moter@itapema. sc. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A apresentação de proposta que não atender aos requisitos estabelecidos neste edital ou com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo contido neste edital resultará em desclassificação.

O valor total máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços é de R$ ****,92.

O pagamento será efetuado 50% em até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato e o restante um dia útil após o evento.

O critério de julgamento é maior preço maior lance.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e qualificação técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, desconformidade com o edital, ou por inexequibilidade da proposta.

O valor mínimo da outorga é de R$ ****,00.