Licitações de Parque Praca

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses corridos, contados a partir da data fixada na ordem de serviço, podendo ser prorrogado. A vigência dos contratos será de 14 meses corridos, contados a partir da sua assinatura. o prazo de execu��o dos servi�os � de 12 doze meses corridos, contados a partir da data fixada na ordem de servi�o, podendo ser prorrogado conforme art. 107 dalei **** servi�o cont�nuo. a vig�ncia dos contratos ser� de 14 quatorze meses corridos, contados a partir da sua assinatura

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, nos termos do art. 6o, 4o da instru��o normativasefin no ****, e obedecer� �s condi�es estabelecidas na lei no ****.

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato. ser� exigida presta��o de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total docontrato, a ser apresentada no prazo de at�10 dez dias �teis contados a partirda celebra��o do contrato, sob pena de aplica��o das san�es cab�veis, inclusive rescis�ocontratual.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global. o crit�rio de julgamento da proposta � o menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeirolugar poder� ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema decredenciamento de fornecedores do munic�pio sicref, nos documentos por eleabrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei asseguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar ou contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es referentes ao processo licitat�riodever�o ser enviados ao� agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data de in�cio da sess�o p�blica, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura docertame, exclusivamente por meio eletr�nico, no local espec�fico, conforme instru�es, no sistema eletr�nico de licita��o.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, preços simbólicos ou irrisórios, ou por não atender às exigências de habilitação. ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem dados que possibilitem a identifica��o do licitante; apresentarem proposta para objeto diverso do indicado nesta licita��o; ofertarem pre�os simb�licos, irris�rios, de valor zero, ou irrefutavelmenteinexequ�veis, na forma da legisla��o vigente

O prazo de execução integral dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da primeira ordem de serviço. A vigência total do contrato será de 14 meses, compreendendo os 12 meses de execução acrescidos de até 2 meses adicionais para trâmites administrativos e legais. o prazo de execu��o integral dos servi�os ser� de 12 doze meses, contados a partir da data de emiss�o da primeira ordem de servi�o os.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato. ser� exigida presta��o de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total docontrato, a ser apresentada no prazo de at�10 dez dias �teis contados a partir da celebra��o docontrato.

O critério de julgamento escolhido é o de menor preço. ser� usado o crit�rio de julgamento escolhido nas informa��es preliminares.

A habilitação do licitante será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e, se necessário, envio de documentos complementares em até 3 dias úteis. a habilita��o do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeiro lugarpoder� ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento defornecedores do munic�pio sicref.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar ou contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei asseguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar ou contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es referentes ao processo licitat�rio dever�o serenviados ao� agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data de in�cio dasess�o p�blica.

Propostas que contiverem dados que possibilitem a identificação do licitante, apresentarem proposta para objeto diverso, ofertarem preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis, ou não estiverem em conformidade com os requisitos do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem dados que possibilitem a identifica��o do licitante.

O contrato terá vigência de 12 meses, com serviços executados sob demanda mediante emissão de ordens de serviço ao longo de toda a vigência, sem prazo fixo de conclusão global, dada a natureza contínua e imprevisível das necessidades de manutenção predial.

Não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, exceto para regularidade fiscal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa. O licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração de exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, ou identifiquem o licitante serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,52.

A classificação no processo seletivo se dará por critério de antiguidade e mérito intelectual, conforme consta no edital.

A habilitação para o curso de formação de sargentos se dará por processo seletivo interno, com base em antiguidade e mérito intelectual. A matrícula só será efetivada se o candidato estiver dentro das vagas e cumprir as exigências do edital.

A classificação no processo seletivo ão gera direito a matrícula no curso, a qual será efetivada somente se o candidato estiver dentro das vagas oferecidas e cumprir as exigências contidas no edital n. 12/2026.