Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Maior Lance, para concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividades durante a XXXVI Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto, nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. O objeto inclui locação de barracas, palco, praça de alimentação, galpão do artesanato, banheiros químicos, parque de diversões, som, luz, telões em LED, gestão de camarim, transporte e acomodação de bandas. O recebimento de propostas se encerra em 26/08/2026 às 08:45, com abertura da sessão pública às 09:00 do mesmo dia. O valor mínimo para a concessão é de R$ ****,00. A visita técnica ao local é obrigatória. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
A empresa deverá iniciar a montagem de toda a estrutura com no mínimo 01 uma semana de antecedência do início das atividades. O prazo para desmontar toda a estrutura será de até 01 uma semana após o término das atividades.
As receitas decorrentes da presente concessão onerosa de uso correrão no valor integral ofertado, em espécie, antes da assinatura do contrato, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou transferência bancária para conta da Prefeitura.
O tipo da licitação é Maior Lance.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até o segundo dia útil anterior à data fixada para a sessão pública, devendo ser agendada previamente pelos telefones 28 **** ou 28 ****.
Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
O valor mínimo para a concessão é de R$ ****,00.
