Licitações de Reagentes Laboratoriais

O prazo de entrega dos produtos é de 30 dias corridos, contados após o recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias corridos, contados apó s o recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento ser á efetuado no prazo de at é 10 dez dias úteis contados da finalizaç ão da liquidaç ão da despesa, nos termos da instruç ão normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o valor global é reduzido e não representa risco relevante à execução contratual. Não haver á exigê ncia da garantia da contrataç ão dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que o valor global da contrataç ão é reduzido

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global, com agrupamento dos itens em lote único. sendo adotado o crit ério de julgamento pelo menor pre ç o.

Para habilitação, o interessado deverá comprovar capacidade operacional e disponibilidade imediata do bem, além de apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme exigido pela legislação.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16. O custo estimado total da contrataç ão é de r ****, 16 dez mil seiscentos e trê s reais e dezesseis centavos

A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar da retirada da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, que terá o prazo de até 60 minutos para envio.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,44.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF sistema de cadastramento unificado de fornecedores.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas, conforme o caso, ao responsável pelas infrações administrativas, as seguintes sanções: i advertência. ii multa. iii impedimento de licitar e contratar. iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços através de visita técnica é imprescindível. a avaliação prévia do local de execução dos serviços através de visita técnica é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos, ou se apresentar preços inexequíveis. Verificando-se no curso da análise das propostas o descumprimento de qualquer requisito exigido neste edital e seus anexos, a proposta será desclassificada

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado num prazo de at� 30 dias corridos ap�s a apresenta��o da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de itanhandu.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), qualificação técnica e outras comprovações exigidas no edital. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a prefeitura poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.

A apresentação de amostra pode ser exigida, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou em caso de não apresentação de amostra ou amostra fora das especificações. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital.