Licitações de Reagentes Laboratoriais

O edital prevê que o prazo máximo de entrega do objeto contratado é de 5 dias corridos.

O edital prevê que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor lance por grupo.

O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira.

O edital prevê que o fornecedor estará sujeito a sanções e multas, como um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido em caso de atraso na entrega.

O edital prevê que o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da datahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O edital prevê que os bens serão entregues parceladamente, observando os seguintes prazos e condições, a contar da assinatura do contrato: a primeira parcela com entrega em até 10 dias após a assinatura do contrato, e as parcelas subsequentes na mesma data dos meses seguintes à primeira, totalizando 12 meses de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 10% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021, observado o art. 48 da lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante teste de validação dos equipamentos em comodato e kits de teste, hematológico, que deverá ser realizado no prazo de 10 dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.