Licitações de Amapora

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.

O parquinho objeto deste certame deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados do recebimento do empenho. o parquinho objeto deste certame dever� ser entregue no prazo m�ximo de 60 sessenta dias, contados do recebimento do empenho.

O município de Amaporá efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, no setor competente, e conferência da mesma. O pagamento será efetuado em parcela única. o munic�pio de amapor� efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias ap�s recebimento da respectiva nota fiscalfatura, no setor competente, e confer�ncia da mesma. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica.

O fornecedor deverá garantir um período mínimo de 12 doze meses de garantia para os equipamentos. o fornecedor dever� garantir um per�odo m�nimo de 12 doze meses de garantia para osequipamentos, conforme estipulado no editalcontrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica até as 08h59min do dia 18/06/2026. os proponentes dever�o realizar at� as 08h59min do **** o upload dosdocumentos relacionados nos itens 7. 2, 7. 3, 7. 6, 7. 7 e 7. 8 deste edital

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a impedimento de licitar ou contratar, multa e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infra�es discriminadas na lei ou neste edital ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Será considerada desclassificada e/ou inabilitada a licitante que não atender às exigências quanto à habilitação, apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, ou deixar de atender a alguma exigência do edital. ser� considerada desclassificada eou inabilitada a licitante que: . . . n�o atender as exig�ncias quanto � habilita��o, devidas neste edital

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,10. o valor m�ximo para contrata��o do objeto desta licita��o � de r ****, 10

As aquisições deverão ser entregues no prazo máximo previsto no termo de referência, contados a partir do empenho de despesa.

O pagamento é proveniente de recursos municipais, estaduais e federais do exercício de 2026 e superávit do ano de 2025.

As detentoras da ata de registro fornecerão garantia da entrega. Caso o fornecimento não atenda às especificações, a secretaria solicitante poderá rejeitá-lo, obrigando a detentora a providenciar a substituição sem ônus ao município.

O tipo de licitação é maior desconto percentual por lote.

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica até as 08h59min do dia 2026.

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a impedimento de licitar ou contratar, multa de 5% a 10% do valor contratual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A não inserção da marca do produto na proposta implicará na desclassificação da empresa. A proposta com valores superiores ao máximo fixado no edital também implica desclassificação.

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00.

As entregas deverão ser efetuadas em até 3 dias após o recebimento da requisição de entrega dos doces e salgados. em até 3 dias, depois do recebimento da requisição de entrega dos doces e salgados.

O município efetuará o pagamento à vista em até 30 dias por ordem cronológica, após recebimento da respectiva nota fiscal/fatura. o municA­pio de amaporá efetuará o pagamento a vista em até 30 trinta dias por ordem cronológica, mas acordo com as diretrizes estabelecidas no decreto no 174, de 22 de outubro de 2024, após recebimento da respectiva nota fiscalfatura

As detentoras da ata de registro fornecerão garantia da entrega. Caso o fornecimento não atenda às especificações, a secretaria solicitante poderá rejeitá-lo, obrigando a detentora a providenciar a substituição. a detentora do registro fornecerá ao, independentemente de qualquer menção expressa no edital e na proposta dará garantia da entrega.

O critério de julgamento será o menor preço por item. com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira até as 08h59min do dia 22/06/2026. os proponentes deverão realizar até as 08h59min do dia **** o upload dosdocumentos relacionados nos itens 7. 2, 7. 3, 7. 6, 7. 7 e 7. 8 deste edital

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas na lei ou neste edital ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O não atendimento às características técnicas exigidas, a apresentação de propostas com valores superiores ao estimado, ou o não atendimento a qualquer exigência do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. o não atendimento a qualquer das caracterA­sticas exigidas importará na desclassificação do proponente.

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,90. o valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de r ****, 90