Licitações de Amapora

A entrega deve obedecer à tabela constante no termo de referência, sendo o prazo contado em dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho. As entregas deverão ser efetuadas, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na prefeitura municipal de Amaporã, em até 10 dias úteis, através de programação a ser fornecida pela unidade. em até 10 dias úteis, através de programação a ser fornecida pela unidade

O município de Amaporã efetuará o pagamento em até 30 trinta dias, de acordo com as diretrizes estabelecidas no decreto n 174, de 22 de outubro de 2024, após recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, no setor competente, e conferência da mesma. O município de Amaporã efetuará o pagamento em até 30 trinta dias, de acordo com as diretrizes estabelecidas no decreto n 174, de 22 de outubro de 2024, após recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, no setor competente, e conferência da mesma.

As detentoras da ata de registro fornecerão garantia dos equipamentos após termo de recebimento definitivo. As detentoras da ata de registro fornecerá ao, independentemente de qualquer menção expressa no edital e na proposta dará garantia dos equipamentos após termo de recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço por item. do tipo menor preço por item

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira até as 00h00min do dia 01/06/2026. Os proponentes deverão realizar até as 00h00min do dia **** o upload dos documentos relacionados nos itens 7. 2, 7. 3, 7. 6, 7. 7 e 7. 8 deste edital

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a impedimento de licitar, multa de até 10% do valor contratual e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas na lei ou neste edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções dispostas no art. 156, da lei federal n ****.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de propostas em desacordo com o edital, ou a declaração falsa sobre os requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. Considerarseá desclassificada e/ou inabilitada a licitante que: [. . . ] não atender as exigências quanto à habilitação, devidas neste edital

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,55. o valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de r ****, 55

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues conforme cronograma de entrega elaborado pela secretaria municipal de educação, de acordo com a necessidade da administração, nos locais, datas e horários previamente estabelecidos. O cronograma será disponibilizado aos fornecedores contratados e deverá ser cumprido integralmente. Produtos recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 24 horas, salvo justificativa aceita pela administração.

O município efetuará o pagamento em até 20 dias, contados da data do atesto da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos, desde que não haja pendências na entrega ou na documentação apresentada. O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, após a conferência dos produtos entregues.

Os projetos de venda serão selecionados conforme os critérios estabelecidos na lei no 11. 947/2009 e na resolução CDE/FNDE no 06/2020 e suas alterações, especialmente a resolução CDE/FNDE no 4/2026, observando: prioridade para fornecedores locais, assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais, incentivo à participação de mulheres e jovens agricultores, e qualidade dos alimentos ofertados, com priorização de produtos in natura ou minimamente processados.

Os fornecedores deverão apresentar documentação de habilitação conforme o tipo de participante (individual, grupo informal ou grupo formal), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da CAF, declarações de capacidade de fornecimento, inexistência de fato impeditivo, cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e inexistência de parentesco com servidores da contratante. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópia autenticada.

O edital prevê a aplicação de sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste, incluindo multas que poderão ser descontadas dos pagamentos devidos ou cobradas judicialmente. Em caso de irregularidades na entrega ou documentação, o pagamento ficará suspenso até a devida regularização, sem prejuízo da aplicação de penalidades cabíveis.

A apresentação de documentos falsos ou a inobservância de qualquer das condições estabelecidas no edital e seus anexos podem levar à inabilitação ou desqualificação do proponente.

O valor total estimado para a aquisição dos gêneros alimentícios é de R$ ****,70.

A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho, conforme programação a ser fornecida pela unidade solicitante.

O município efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura e conferência, conforme diretrizes estabelecidas no decreto nº 174/2024.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais e equipamentos, mas menciona que a detentora da ata fornecerá garantia dos equipamentos após termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os proponentes deverão realizar o upload dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira até as 00h00min do dia 01/06/2026.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a impedimento de licitar, multa de até 10% do valor contratual e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação ocorrerá caso o licitante não atenda às exigências de habilitação, apresente propostas em desacordo com o edital, ou deixe de atender a qualquer requisito formal ou legal.

O valor máximo para contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,55.