Registro de preço para Contratações de Empresa Especializada para serviços de treinamento de esportes, para a secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Amaporã Pr.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor máximo para contratação, local de realização do pregão (www. ***. *. *), prazos para envio de propostas (até as 08h59min do dia 14/05/2025), condições de participação (exigências do edital e anexos), obrigações ao fornecedor (upload de proposta de preço e documentos de habilitação, marca do produto cotado, preço ofertado, condições estabelecidas no edital e anexos, despesas necessárias para o objeto da licitação, tributos, fretes, seguros e demais despesas inerentes ao produto até sua entrega, não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar, a proposta deverá atender a todas as exigências deste edital e não poderá ter prazo de validade inferior a 60 (sessenta) dias, a não inserção da marca do produto implicará na desclassificação da empresa, a proposta apresentada e os lances formulados deverão incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o objeto desta licitação, não será aceita cobrança posterior de qualquer tributo ou assemelhado adicional, salvo se alterado ou criado após a data de abertura desta licitação e que venha expressamente a incidir sobre o objeto desta licitação, na forma da lei, prazos para envio de documentos de habilitação, condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, habilitação técnica, prazos para recursos, condições para adjudicação e homologação, prazo para assinatura da ata de registro de preços, condições de pagamento (em até 30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura), controle e fiscalização da execução, forma e critérios de seleção do fornecedor, adequação orçamentária, termo de declarações, proposta de preços ajustada, minuta da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), condições de fornecimento, condições de pagamento, alteração, atualização e negociação dos preços registrados, sanções em caso de inadimplência e cancelamento do registro de preços, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados, direito de solicitar informações complementares, possibilidade de adiamento da data da abertura da licitação ou alteração das condições do edital, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, contagem dos prazos, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, aceitação das condições previstas no edital e anexos, custos de preparação e apresentação de propostas, acréscimos ou supressões em até 25% do valor inicial atualizado da ata de registro de preços, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação.