A licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para locação de estruturas, equipamentos e materiais para a 1ª Corrida Nove de Maio, a ser realizada em 01 de maio de 2026. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com base no valor estimado. Os serviços incluem transporte, montagem e desmontagem de tendas, palcos, sistema de som, banheiros químicos, entre outros. A empresa contratada deverá disponibilizar equipe técnica especializada e apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para os serviços de montagem e instalação. A vistoria prévia no local de montagem será realizada pela administração pública. A subcontratação parcial é admitida mediante autorização prévia. Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Os equipamentos devem estar em perfeito estado de conservação e funcionamento, e serem novos ou seminovos. A montagem deverá ocorrer em até 12 horas de antecedência ao evento e a desmontagem em até 12 horas após. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante apresentação de certidões de regularidade fiscal. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que as estruturas, equipamentos e materiais deverão estar montados em até 12 horas de antecedência ao dia da realização do evento, e devem ser desmontadas em até 12 horas após a realização do evento. as estruturas, equipamentos e materiais deverão estar montados em até 12doze horas de antecedência ao dia da realização do evento, e devem serdesmontadas em até 12 doze horas após a realização do evento
O edital informa que o pagamento será efetuado a vista, através de crédito em conta corrente mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável pela unidade requisitante, no prazo de até 30 dias. o pagamento será efetuado a vista, através de crédito em conta correntemediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável pelaunidade requisitante . . . no prazo de até 30 dias dias, da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal doserviço
O edital especifica que não haverá exigência da garantia de execução contratual. ão haverá exigência da garantia de execução contratual prevista nos arts. 96e seguintes da lei federal n. o ****, de 1. o de abril de 2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital exige que a contratada mantenha as condições de habilitação e qualificação técnica do ato da contratação, observando as disposições legais cabíveis. manter as condições de habilitação e qualificação técnica do ato da contratação, observando e acatando as disposições do art. 92, da lei federal n. o ****, de 1. o deabril de 2021, que sejam cabíveis à natureza deste instrumento conforme inciso ii, doart. 69 da supracitada lei.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitemacima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintessanções: 9. 4. advertência, nos casos de menor gravidade9. 5. multa: 10 dez por cento sobre o valor da nota de empenho ou do contrato, emcaso de descumprimento total da obrigação. . .
O edital prevê que a administração pública realizará vistoria prévia no local de montagem para aprovação do layout e condições de segurança. a administração pública, por meio do fiscal do contrato,realizará vistoria prévia no local de montagem para aprovação do layout e condiçõesde segurança.