Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E. Item único, preço unitário por quilograma, valor estimado de R$ ****,00. Sessão pública em 04/11/2026 às 13:00h (horário de Brasília), recebimento de propostas até 12:30h do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto. Participação ampla, com preferência para ME/EPP em caso de empate. Cadastro no SICAF e credenciamento na plataforma BLL Compras são obrigatórios. Vigência do contrato de 24 meses. Subcontratação parcial permitida apenas para tratamento e destinação final. Exigência de licenças ambientais e atestados de capacidade técnica.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a execução dos serviços de forma contínua, conforme cronograma de coletas aprovado pela fiscalização. a execução dos serviços terá início após a emissão da ordem de serviço.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a remuneração corresponderá à quantidade de resíduos efetivamente coletada, transportada, tratada e destinada, aferida mensalmente em quilogramas. a remuneração da contratada corresponderá à quantidade de resíduos efetivamente coletada, transportada, tratada e destinada, aferida mensalmente em quilogramas (kg).
O critério de julgamento é o menor preço, com preço unitário por quilograma. critério de julgamento: menor preço item único preço unitário por quilograma.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, licenças de operação e inscrição no CTF/APP. os documentos a seguir relacionados, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital menciona que a exigência de amostra não se aplica, mas detalha procedimentos caso o termo de referência exija. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra não se aplica, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra quando exigida. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contratação: r$ ****,00.
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