Fundo Municipal De Saúde

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 60 sessenta dias, a partir da emissão do pedido de compra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

O fornecimento será parcelado, com entrega no prazo máximo de 5 dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento. As entregas ocorrerão de segunda-feira a sexta-feira, das 07h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30, no endereço indicado em cada autorização de fornecimento. as entregas ocorrerão sem violação, umidade, contaminação ou de segundafeira a sextafeira, das 07h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30, no endere�o indicado em cada autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, conferência dos documentos, atesto do recebimento definitivo e regular liquidação da despesa, observadas as condições do edital e da legislação aplicável. o pagamento ser� efetuado ap�s a apresenta��o da nota fiscal, confer�ncia dos documentos, atesto do recebimento definitivo e regular liquida��o dadespesa, observadas as condi�es do edital e da legisla��o aplic�vel.

Não se recomenda a exigência de garantia contratual, considerando a natureza parcelada do fornecimento, o recebimento condicionado à conformidade e a possibilidade de pagamento apenas após o aceite definitivo. �o se recomenda a exig�ncia de garantia contratual, considerando a natureza parcelada do fornecimento, o recebimento condicionado � conformidadee a possibilidade de pagamento apenas ap�s o aceite definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio.

A habilitação exigirá documentos compatíveis com a Lei nº 14. 133/2021, o decreto municipal e a natureza do objeto, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, declarações legais, qualificação econômico-financeira e atestado de capacidade técnica. o edital dever� exigir os documentos de habilita��o compat�veis com a lei no ****, o decreto municipal no **** e a natureza do objeto, incluindo, quando aplic�vel: habilita��o jur�dica regularidade fiscal, social e trabalhista declara��es legais exigidas no edital qualifica��o econ�micofinanceira compat�vel com o objeto atestado de capacidade t�cnica ou documento equivalente que comprove fornecimento compat�vel com o objeto licitado licen�as, alvar�s ou autoriza��es sanit�rias pertinentes, quando exig�veis em raz�o da atividade do licitante e da natureza do item fornecido.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante ou contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, no edital, na ata de registro de preços e no instrumento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a licitante ou contratada �s san�es previstas na lei no ****, no edital, na ata de registrode pre�os e no instrumento contratual ou equivalente, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

Itens específicos estão sujeitos à apresentação de amostra para verificação de conformidade. A reprovação da amostra pode implicar desclassificação da proposta ou medidas por inadimplemento. conforme os descritivos do relat�rio de pre�os, constam expressamente sujeitos � apresenta��o de amostra os seguintes itens, sem preju�zo de novassolicita�es justificadas durante a execu��o contratual: item 4, item 5, item 7, item 24, item 29, item 30, item 96, item 145.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, apresentar documentação em desacordo, ou ter sanções que impeçam a participação. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dosdocumentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,21. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 21, conforme relat�rio final de pesquisa de pre�os saneado, elaborado com base em cota��oda plataforma bnc e fontes complementares quando necess�rio.

O prazo máximo de entrega dos bens é de 2 duas horas a partir da solicitação.

O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

Não será exigida garantia contratual.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação da proponente que forem anexados no portal de licitações BNC deverão ser apresentados por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por publicação em órgão de imprensa oficial.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, através da razão social, endereço, telefone ou qualquer outra informação que possibilite a identificação prévia da empresa.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue parceladamente, em até 15 dias corridos após a emissão da solicitação de fornecimento, no Centro de Abastecimento Farmacêutico. prazo de entrega do objeto deveré ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a contar da data do recebimento da respectiva solicitação, conforme prazo informado abaixo: 5. 1. 1 prazo máximo de 15 quinze dias corridos, após emissão da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. 7. 22 será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item. critério de julgamento menor preço unitário

Os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. é imprescindível que os interessados atendam aos requisitos de habilitação, atentandose à regularidade fiscal, comprovada mediante a apresentação de documentos que atestem a regularidade perante os órgãos competentes, ahabilitação jurídica, que exige a comprovação da constituição da empresa de acordo com as leis vigentes, visandodemonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, além da documentação relativa àqualificação técnicoprofissional e técnicooperacional, nos termos da lei ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 09/07/2026. pedidos de esclarecimentos impugnaçõesatê **** para o endereço eletrônico: atê **** endereço eletrônico: www. ***. *. *

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,16. valor total estimador r ****, 16 cento e setenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos