O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a locação futura e eventual de grupo gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal Manoel Carola. O objeto da licitação é garantir o fornecimento contínuo de energia em situações de interrupção ou falha do sistema principal, com disponibilidade emergencial em até 2 horas após acionamento. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02 de junho de 2026, às 10h, no endereço eletrônico www. ***. *. *
A entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.
Para habilitação neste certame, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 13. 5 do edital.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, multa de até 20% sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.
A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos produtos objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que contiverem qualquer limitação ou condição divergente do presente edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, se for o caso; ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência, quando for o caso.
