O edital trata da aquisição de materiais de consumo para as UBS do município de São Francisco de Itabapoana, RJ, por meio de Pregão Eletrônico. A abertura da licitação será em 25 de fevereiro de 2026, às 10h, no endereço eletrônico https:www. bnc. org. br. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem estar credenciados no sistema e apresentar propostas com descrição do objeto e preço. A entrega dos objetos deve ocorrer no prazo e condições previstas no termo de referência. O edital estabelece condições de participação, incluindo a necessidade de declarações e documentos. O pagamento será efetuado em 30 dias após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá após 12 meses, com base no IPCA-E. O edital também aborda sanções administrativas, recursos e condições de contratação.
O edital prevê que a entrega dos objetos deve ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.
O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário.
O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos relacionados.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, oa contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A critério da administração, a empresa declarada vencedora poderá ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da notificação efetuada por meio do sistema bnc, apresentar amostras físicas dos produtos licitados à secretaria requisitante, com finalidade de viabilizar a análise de conformidade e a verificação da aderência às especificações técnicas ofertadas.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.
O preço total estimado pela administração para o objeto deste pregão foi levantado pela pesquisa de mercado e banco de preços.
