Fundo Municipal De Saúde

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: entregar os produtos indicados em cada ordem de fornecimento no prazo de até 10 dez dias úteis, contado do seu recebimento.

O pagamento é realizado por ordem bancária, em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contado da conclusão da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O texto detalha os documentos exigidos, como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do item, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O atraso na entrega sujeita a multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não atender às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo admitido, apresentar preço inexequível ou outra desconformidade insanável. Conforme o texto: será desclassificada, no respectivo item, a proposta que: i contiver vício insanável. . . .

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega será conforme procedimentos do Termo de Referência: o fornecimento, do objeto licitado será efetuado pelo licitante vencedor obedecendo aos procedimentos indicados no termo de referência.

O pagamento será parcelado durante o exercício financeiro de 2026, após apresentação de nota fiscal atestada: o pagamento deverá acontecer de maneira parcelada durante o exercício financeiro de 2026, mediante disponibilidade financeira, após apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia de execução: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme artigos 62 a 70 da Lei 14. 133/21. É necessária a apresentação de no mínimo 01 um atestado para comprovar aptidão técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado, conforme a infração.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas podem ser desclassificadas se não estiverem em conformidade com o edital, contiverem vícios insanáveis, não apresentarem especificações técnicas exigidas, ou identificarem o licitante. A falta de documentos de habilitação também implica inabilitação.

O prazo para entrega será definido na autorização de fornecimento, conforme o trecho: o prazo para entrega ser� d.

Os materiais devem possuir garantia contra defeitos de fabricação, conforme o trecho: os materiais fornecidos dever�o possuir garantia contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Os documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, conforme o trecho: os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, conforme o trecho: s�o ind�cios de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor or�ado.

O valor total estimado é R$ ****,65, conforme o trecho: a presente contrata��o est� estimada r ****, 65.