Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, com disputa aberta. A participação é exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. O objeto é um sistema de registro de preços para aquisição de material permanente, eletroeletrônico e eletrodomésticos. A data de abertura da sessão de disputa de preços é 14/05/2026 às 09:30. O portal para a disputa é www. ***. *. * edital estará disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,27. O prazo de entrega dos bens é de 40 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia contratual mínima é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 40 dias corridos, contados da expedição da ordem de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente, em remessa parcelada.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Os bens fornecidos deverão possuir garantia contratual mínima de 12 doze meses, complementar à garantia legal prevista no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica constam no item 5. 4 do anexo ii termo de referência.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
A critério da administração publica poderá ser solicitado prospecto/catálogo, do fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar, a qual deverá ser apresentada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.