Licitações de Cortinas Divisorias

O início da execução do objeto será em até 20 dias úteis após a reunião kick off meeting. A instalação deverá acontecer sem paralisar o serviço do hospital.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

O licitante classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar amostra/prova de conceito para a realização dos testes necessários à verificação do atendimento das especificações definidas no anexo I Termo de Referência.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, em campo próprio, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação terá caráter sigiloso nos termos do artigo 24 da lei 14. 133/2021.

O veículo deverá ser entregue na comunidade de Bocaina, zona rural de Paramirim/BA, no prazo máximo de até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de compra emitida pelo setor de compras, podendo ser prorrogável por igual período.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a prestação dos serviços.

O prazo mínimo de garantia do veículo será de 01 um ano, contados da data de recebimento. Durante o prazo de garantia, o licitante vencedor será responsável pela prestação dos serviços de assistência técnica de acordo com as normas do fabricante e sem ônus adicionais para o CDS Bacia do Paramirim.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global do lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital adverte que o consórcio não hesitará em penalizar empresas que descumpram o pactuado, com aplicação de multas e suspensão de participação em certames.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 7 dias corridos.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega é de até 40 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, por meio do Banco do Brasil, até o 30º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A garantia do produto é de 12 meses, com assistência técnica para correção de defeitos de fabricação, falhas de instalação, substituição de componentes e reparos em até 10 dias úteis após solicitação formal.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e Justiça do Trabalho, além de regularidade no CADPEN.

As sanções administrativas para infrações estão previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa e pode ser agendada por e-mail ou telefone para melhor compreensão das condições do local.

Será exigido amostra de um protótipo reduzido de um quadro completo contendo a parte cega em MDF e vidro único laminado para verificação da compatibilidade estética e técnica.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas indica Rodrigo Amboni de Oliveira (***@***. *. *, 48 ****) como responsável pelos encaminhamentos de eventuais impugnações e/ou esclarecimentos.

O valor total estimado é de R$ ****,92.