Licitações para Entrega Bagagens

O edital descreve um procedimento de registro de preços para a Prefeitura Municipal de Icó, com foco na aquisição de bens, obras e serviços. O órgão gerenciador será responsável por diversos atos, incluindo a realização de procedimento de intenção de registro de preços, aceitação ou recusa de quantitativos, inclusão de novos itens, deliberação sobre a inclusão posterior de órgãos e entidades, consolidação de informações, pesquisa de mercado, confirmação da concordância com o objeto, instrução processual, remanejo de quantitativos, gerenciamento da ata, alterações de preços, verificação de pedidos de registro de preços, aplicação de penalidades, prorrogação de prazos, convocação de fornecedores para assinatura da ata, cadastro de reserva, contratação, reajustes de preços, negociação de preços, remanejamento de quantidades, cancelamento de registros, acréscimos e supressões, adesão de órgãos não participantes, e condições gerais do objeto, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste. O documento também especifica as competências do órgão participante, as condições para formalização da ata de registro de preços, o cadastro de reserva, a contratação decorrente da ata, as alterações ou atualizações dos preços registrados, a negociação dos preços registrados, o remanejamento das quantidades registradas na ata, o cancelamento, acréscimos e supressões, a utilização da ata de registro de preços por órgãos não participantes, os ilícitos penais, as sanções e penalidades, as condições gerais, o foro competente, e a publicação do instrumento. O documento também aborda a questão da LGPD e os casos omissos, bem como as alterações eventuais contratuais, a extinção do contrato, a publicação e as disposições finais.

O edital convoca licitação de pregão eletrônico para registro de preços para prestação de serviços especializados, incluindo passagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias, locação de veículos, translado e seguros. As propostas serão recebidas até 03/07/2025 às 08h, e a abertura da sessão ocorrerá no mesmo dia às 09h, através do site www. ***. *. * edital completo pode ser obtido no setor de licitações de Icó, ou nos sites: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *

O edital busca a seleção da melhor proposta para registro de preços, visando futuras contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. A matriz de alocação de riscos detalha os riscos e responsabilidades entre as partes, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O processo administrativo envolve diversas secretarias do município de Tiangua-CE. O foro competente para dirimir questões decorrentes da execução do contrato é a comarca de Tiangua/CE.

O edital busca a seleção da melhor proposta para registro de preços, visando futuras contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. A matriz de alocação de riscos detalha os riscos e responsabilidades entre as partes, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O processo licitatório envolve a análise de riscos relacionados à emissão de passagens, cancelamentos, hospedagem, atrasos na entrega de bilhetes, ausência de seguro saúde/bagagem, mudanças de itinerário, indisponibilidade de veículos locados, cobrança indevida, fraude na prestação do serviço, descontinuidade do contrato, solicitação de serviços fora do escopo, comunicação ineficaz e divergência de preços. O documento inclui critérios de probabilidade e impacto para a avaliação dos riscos, com um mapa de calor para visualização dos resultados. O edital também descreve as responsabilidades do licitante e a adesão ao sistema eletrônico de licitações da bolsa brasileira de mercadorias.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de contratação de operadora ou agência de viagens. Data limite para envio de propostas: 27/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Lotes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem, e translado. Detalhes sobre a forma de envio de propostas, abertura da sessão, classificação das propostas, envio de lances, critérios de desempate, negociação, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, sistema de registro de preços (SRP), prazo de vigência da ata de registro de preços, e condições de pagamento.