Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para cenografia e
decoração do 53 Festival de Cinema de Gramado. Documentos de habilitação e proposta devem ser enviados até 14/07/2025 às 08:29. Critérios de participação: empresas não inidôneas, não suspensas de licitar e contratar com a autarquia, e sem servidores ou diretores da autarquia entre seus sócios, administradores, diretores ou gerentes. O processo será realizado eletronicamente no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. As microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais e trabalhistas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. O preço da proposta deve incluir todos os custos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições, mão de obra, leis sociais, administração, lucros, equipamentos, transporte, seguro, etc. Aceitabilidade das propostas será verificada com base no valor de referência da planilha orçamentária (anexo 04). A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados no edital. As licitantes serão informadas em tempo real do valor do menor lance registrado. O pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora para obter uma melhor proposta. O não envio do documento de proposta adequada ao último lance ofertado ensejará a desclassificação da licitante. Documentos exigidos para habilitação: comprovação de existência jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações. Prazo para impugnações e esclarecimentos: 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em duas parcelas, 50% em 05/08/2025 e 50% em 05/09/2025, após a apresentação da nota fiscal. A licitante vencedora será convocada para assinar o contrato em 05 dias úteis, sob pena de decadência do direito à contratação. Anexos: minuta do contrato, modelo de proposta, declaração conjunta, planilha orçamentária, estudo técnico preliminar, termo de referência e memorial descritivo.