Licitações de Penitenciarias

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata da permissão de uso de espaços.

O edital prevê que o pagamento será mensal, até o último dia útil do mês, mediante guia ou boleto bancário.

O edital prevê garantia de execução de 5% do valor do termo de permissão de uso, a ser restituída após execução satisfatória.

O critério de julgamento é o maior desconto a ser convertido em valor mensal.

O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo mensal estimado da cessão é de R$ ****,00 a R$ ****,00 por lote.

O prazo de execução será de 30 trinta dias corridos, a contar da emissão e envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, de forma parcelada correspondente a cada entrega, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.

Os materiais terão a garantia legal de 90 noventa dias, pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, conforme o estabelecido no inciso ii, do art. 26, da lei ****.

O critério de julgamento é menor preço unitário por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida da primeira colocada a apresentação de amostra, através de ficha técnica do fabricante, com especificações do item arrematado, a ser encaminhada à coordenação de almoxarifado integrado rua bartolomeu de gusmão, 850 galpão 19 são cristóvão rio de janeiro rj.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é r ****, 38 setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos.

O edital prevê que o material será entregue, conforme a necessidade do iapenac, as qualis, as empresas fornecedoras teráao o prazo de 15 quinze dias contados a partir do recebimento da ordem de entrega, emitida pelo contratante.

O edital informa que o pagamento dos materiais efetivamente fornecidos será efetuado à empresa contratada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a empresa interessada em participar da presente licitação, deverá apresentar atestado de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente, serviços pertinentes e compatíveleis com o objeto da licitação correspondente a no mínimo a 10 dez por cento, da quantidade para registro.

O edital informa que pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente termo de referência, serão aplicadas as penalidades previstas no instrumento convocatório, garantida sempre a ampla defesa e o contraditório.

O edital informa que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar poderá ser convocado pelo pregoeiro para apresentar amostra do produto ofertado, como condição para verificação da conformidade da proposta com as especificações técnicas constantes do termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no e mail: ***@***. *. *, ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo da secretaria adjunta de compras, licitações e contratos selic, localizada na estrada do aviário, 927 bairro aviário rio brancoacre cep ****, de segunda à sexta feira, no horário de 7h às 14h, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da licitação é de rxxx xxx.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 02 dois dias úteis contados da assinatura do termo de contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão , sob a formaeletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da aquisição é de R$ ****,50.

O edital prevê que o início da execução do objeto se dará em: **** ou a contar data constante da ordem de serviço para início das atividades .

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados nos anexos i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: der causa à inexecução parcial do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 oito horas às 17: 00 dezessete horas.

FALSE

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total encontrase previamente reservado e mantido em sigilo, conforme previsão legal, até a conclusão da fase competitiva, respeitando o disposto no art. 24 da referida norma