O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços médicos, odontológicos e de enfermagem para os ambulatórios de saúde no complexo penal de Capela do Alto, Penitenciária I e II, pelo período de 12 meses. As propostas serão recebidas até 02/12/2025 às 09:00, com abertura e análise no mesmo dia e horário. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar documentos em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrada da documentação no departamento financeiro.
O edital prevê que a execução dos serviços constantes deste contrato terá início após a ordem de início de serviços emitida pela secretaria de saúde.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contando da entrada definitiva da documentação ao departamento financeiro.
O edital estabelece que o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital informa que quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas na lei.
O edital informa que decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o interessado que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de r ****,00.
