Licitações de Penitenciarias

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: correspondendo ao menor preço ou maior desconto, respectivamente.

Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o edital: poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e ou contratado as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar amostra em desacordo, fraudar a licitação, entre outros, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O fornecimento deve ser imediato, completado integralmente no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho ou do instrumento equivalente. Conforme edital: o fornecimento da aquisição será imediato, se completado integralmente no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se qualificação técnica com atestados de capacidade técnico-operacional, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica. Conforme edital: será exigida, a seguinte documentação: qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, habilitação jurídica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há exigência de amostra. Conforme edital: verifica-se a desnecessidade de amostra no presente certame, vez que é suficiente, para aferição das características exigidas dos objetos que serão contratados, o mero cotejo entre as especificações técnicas.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 09/11/2026. Conforme edital: impugnação e pedido de esclarecimento: até dia ****.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,30. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****, 30.

O prazo de entrega dos bens é de 05 (cinco) dias, contados da emissão do empenho em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 05cinco dias, contados da emissão do empenho em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). Conforme o texto: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida está especificada no Anexo I. Conforme o texto: a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a multa prevista no inciso ii do artigo 156. . . não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

O recurso contra os atos de julgamento e habilitação deve ser apresentado no prazo de 1 (um) dia útil. Conforme o texto: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado total da contratação é de r****, 00 dezessete mil e quinhentos reais.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no aviso: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de . . . . . . . . . . . . por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o edital podem ser desclassificadas, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,80, conforme o texto: valor total da contratação r$ ****,80.

O critério de julgamento é menor preço por item.