Licitações de Penitenciarias

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções previstas neste aviso de contratação direta não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,90.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O fornecimento ser� efetuado em prazo de entrega n�o superior a quinze dias �teis, contados a partirdo recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual. O contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A falsidade das declara��es de que tratam os itens 4. 3 a 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no **** e neste edital.

O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis. Prazo para impugna��o at� 03 tr�s dias �teis

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Prazo para impugnação até 03 três dias úteis.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da emissão/retirada da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados doa emissão/retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil s a.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostra. da exigência de amostra 4. 3. não há.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a existência de sanções impeditivas podem levar à desqualificação ou inabilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r$ ****, 00