Licitações de Penitenciarias

O prazo de entrega é de 05 dias corridos após a solicitação emitida pelo almoxarifado.

Não haverá exigência de garantia, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes, da lei n. o ****, de 2021, por ser aquisição de materiais considerados comuns.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, conforme arts. 62 a 70 da lei n. o ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento, e o abastecimento deve ser feito em até 24 horas. Conforme o texto: no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento e o abastecimento deverá ser feito no prazo máximo de até 24 horas.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução art. 96 da lei no ****, por se tratar de fornecimento contínuo sob demanda com entrega imediata.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o texto: tendo como critério de julgamento o menor preço global por lote.

É necessária comprovação de experiência prévia no fornecimento de bens similares, com atestados que apresentem no mínimo 20% da quantidade total estimada. Conforme o texto: comprovação de experiência prévia no fornecimento de bens similares ou compatíveis água mineral, bebidas de todo tipo e/ou gêneros alimentícios, mediante atestados.

Os preços propostos não podem ultrapassar os preços estimados pela administração, sob pena de desclassificação. Conforme o texto: os preços finais unitários e totais propostos pelos participantes não poderão ultrapassar o preço unitário e total estimado pela administração, sob pena de desclassificação da proposta.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00 para 6 meses. Conforme o texto: o valor estimado global da contratação para o período de 06 meses é de R$ ****,00.

O prazo total de execução dos serviços, compreendendo a produção, personalização, montagem e entrega, será até 30/12/2026, após aprovação da prova. Conforme o texto: o prazo total de execução dos serviços. . . será até ****.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias. . . por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos, e os demais documentos estão especificados no Anexo I. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa. . . não poderá ser inferior a 0,5. . . nem superior a 30. . . por cento do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e habilitação deve ser apresentado no prazo de 1 dia útil. Conforme o texto: o recurso. . . deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total da contratação r ****,00.

O prazo para instalação, portabilidade e ativação é de no máximo 30 dias corridos, conforme o edital: deverão ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da data estabelecida na autorização/ordem de início dos serviços.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes . . . as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato e apresentar documentação falsa, conforme o edital: não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total da contratação é de R$ ****,80, conforme o edital: valor total da contratação r ****, 80.