Pregão eletrônico para aquisição de kit de limpeza (rodo e vassoura) com entrega única em 10 dias. Participação exclusiva para ME/EPP e cooperativas. Critério de julgamento: menor preço por item. Pagamento em 30 dias via ordem bancária no Banco do Brasil. Não há garantia contratual. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Necessário cadastro no SICAF e sistema Compras. gov. br.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente em nome do contratado no Banco do Brasil, no prazo de 30 dias. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total da contratação é de R$ ****,20. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 20.