A contratação visa o fornecimento e instalação de duas janelas de alumínio com vidro temperado e substituição de vidro de segurança em janela existente na penitenciária regional de Curitibanos. O prazo para entrega da proposta e lances é de 14/09/2026 a 17/09/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia do serviço é de 90 dias, com garantia complementar de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após o aceite do recebimento definitivo.
Até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.
A garantia legal é de 90 dias, tratándose de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, com garantia do fornecedor complementar de, no mínimo, 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço, por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência solicitado do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As sanções são previstas na lei nº 14. 332/2021, podendo incluir advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia não é exigida, pois não é aplicável à prestação do serviço.
O contratado deverá apresentar, sempre que solicitado documentos que comprovem a procedência do produto fornecido, assim como amostra para análise pela administração.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor máximo estimado é de R$ ****,54.