Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias no distrito de espantagado e no povoado de baía dos anjos, no município de Queimadas-BA. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre das 11h00min do dia 21/05/2026 às 05h00min do dia 16/06/2026. A abertura das propostas será em 16/06/2026 às 09:00 no sítio www. ***. *. * fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. O prazo de execução do contrato é de 4 meses, com vigência de 4 meses a partir da assinatura. Não será admitida subcontratação. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A vistoria prévia é facultada. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.
O prazo de execução do contrato será de 4 meses, conforme cronograma físico e financeiro. A vigência do contrato será de 4 meses, contados da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Não haverá garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que consignem preços manifestamente inexequíveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.
