O edital trata do registro de preços para aquisição de meio-fio e paralelepípedo para pavimentação e manutenção das vias públicas do município de Maracás/BA. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com abertura em 09/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é ampla, aberta a qualquer empresa em condições de participar. O valor estimado da contratação é de ****,50. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. A entrega será parcelada, conforme demanda. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início dos serviços e licitados será de 1 um dia útil, a partir da emissão de ordem de compraserviço aos respectivos fornecedores, promovidos pela unidade requisitante.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento dos serviçosprodutos, no prazo de 10 dez dias úteis após o recebimento das notas fiscais e certidões descritas no item 15. 1.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme item 10 do termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 duas horas.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Não será exigida amostra dos produtosdemonstração dos serviços.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor estimado total é de ****, 50 duzentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos, considerando o atendimento global das demandas da secretária de infraestrutura.
