O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses e o prazo de execução é de 8 meses. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e que estejam previamente credenciados. O credenciamento é feito no site da licitação. A garantia da proposta é de 1% do valor orçado. A vistoria é facultativa. A abertura da sessão de disputa de preços será às 08:30 horas do dia 14/01/2026 no sítio eletrônico https:www. licitanet. com. br. O edital está disponível em https:doem. org. brbaesplanada diário oficial.
O prazo de execução é de 8 oito meses, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A participação nesta concorrência é para os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto pretendido e que preencherem as condições e requisitos estabelecidos neste edital e na legislação aplicável e que estiverem previamente credenciados.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria será facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 42 dezessete milhões duzentos e setenta e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos.
