O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em povoados do município de Capela/SE. A participação é ampla e o critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão de disputa e o limite para acolhimento das propostas é em 19/01/2026. O prazo de execução dos serviços é de 4 meses. O edital está disponível em mídia digital no portal do LicitaNet. Esclarecimentos de dúvidas devem ser registrados no site até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução dos serviços por parte da empresa contratada será de 04 meses contados da assinatura da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos, deverão ser registrados no sitio do https:licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 quinhentos eoitenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarentacentavos.