O edital trata do registro de preços para fornecimento de gás GLP e água mineral para a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia. A abertura da sessão do pregão eletrônico será em 01/12/2025. A licitação será dividida em itens, com participação de ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega dos produtos será de forma imediata, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa parceladas, conforme necessidade do órgão.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Os bensprodutos deverão apresentar a qualidade exigida de acordo com o código de defesa do consumidor lei ****.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, sobe o sistema de registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
A impugnação e o pedido de esclarecimento referente a este processo licitatório deverá ser enviado até 3 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente através do sistema: www. ***. *. *
O custo estimado total da contratação é de r ****, 52 cento e cinquenta e um mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.
