O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação visual. A abertura da sessão eletrônica será em 08/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para envio da proposta e documentação é de 02 horas. A licitação é exclusiva para ME, ME e EPP em alguns itens. A entrega dos produtos deve ser feita em até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.
O edital prevê que o fornecimento do produto deverá ser efetuado no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços que serão informados pela secretaria requisitante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que a apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema.
O edital estabelece que a modalidade de licitação será pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento do tipo menor preço por grupo.
O edital informa que havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhálos, em formato digital, via sistema, no prazo designado no campo dados do certame, sob pena de inabilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica é facultativa.
O edital informa que a apresentação de amostra é na forma do item XII do termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo máximo aceitável para a presente contratação é de r ****, 90 quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos, conforme os preços unitários, constantes da planilha acima.
