Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Capinzal do Norte - MA. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI/EPP). O prazo para envio de propostas é de 12/05/2026 a 15/05/2026, com a sessão de abertura em 15/05/2026. A plataforma para a disputa é a Licita Mais Brasil (www. ***. *. *). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de entrega dos bens é de no máximo 5 dias úteis, contados do recebimento da solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de no máximo 5 dias úteis, contados do recebimento da solicitação feita por nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal/fatura, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e deverão ser encaminhados junto ao arquivo da proposta.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.