O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em organização de eventos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Capinzal do Norte, Maranhão. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por grupo. O prazo para envio da proposta é até 21/01/2026, e a abertura da sessão eletrônica será em 26/01/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no portal de compras da prefeitura. O edital também aborda questões como a participação de micro e pequenas empresas, as obrigações da contratada e da contratante, as sanções administrativas e os critérios de pagamento.
O prazo de execução observará rigorosamente o cronograma a ser fixado no contrato específico, quando da contratação futura, observado os prazos estabelecidos neste subitem do presente termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema, nos termos do art. 96, 1 da lei n ****.
A modalidade de licitação será pregão, na sua forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: 11. 1. consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união https:certidoes apf. apps. tcu. gov. br.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.
A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo máximo aceitável para a presente contratação é de r ****, 12 quatro milhões, cento vinte e sete mil, quinhentos e oito reais e doze centavos, conforme os preços unitários, constantes da planilha acima.
