Licitações Capinzal Do Norte - MA

O critério de julgamento é menor preço.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos após a assinatura do termo de recebimento definitivo, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada da respectiva autorização de fornecimento, da certidão conjunta negativa de débitos da receita federal, do certificado de regularidade do FGTS e da certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de execução.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será menor preço.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

A visita técnica é facultativa, na forma do item do termo de referência.

O edital informa que não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo máximo aceitável para a presente contratação é de r ****,56 oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de fornecimento expedida pela secretaria solicitante.

A apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema.

O critério de julgamento é menor preço.

A visita técnica é facultativa.

Não haverá exigência de amostras para este processo de aquisição.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O custo máximo aceitável para a presente contratação é de R$ ****,74.

O prazo de entrega é de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de fornecimento expedida pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao garantia de proposta cadastramento da proposta inicial no sistema, nos termos do art. 96, 1 da lei n ****.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, que poderão ser menor preço ou maior desconto.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: 11. 1. consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união https:certidoes apf. apps. tcu. gov. br.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

Não haverá exigência de amostras para este processo de aquisição.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo máximo aceitável para a presente contratação é de r ****, 20 cento e onze mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos.