Lote 1: Exame Médico Periódico . Realização de exames clínicos ocupacionais, compreendendo: exames admissionais, periódicos, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de função, incluindo exame de acuidade visual e demais procedimentos médicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária vigente. Os serviços deverão estar em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como com o sistema eSocial, devendo adequar- se a eventuais alterações legais supervenientes. .
Lote 2: Laboratório - Análise Toxicológica . Realização de exame toxicológico, conforme exigências da legislação trabalhista e normas aplicáveis, incluindo coleta, análise laboratorial e emissão de laudo. .
Lote 3: Perícia, Laudo e Avaliação . Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, implantação, coordenação, acompanhamento e atualização dos seguintes programas, laudos e documentos obrigatórios: AEP Avaliação Ergonômica Preliminar AET Análise Ergonômica do Trabalho; CAT Comunicação de Acidente de Trabalho CIPA Implantação, assessoria e treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade; LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; OSS Ordens de Serviço de Segurança NR 01; PCD Avaliação e emissão de laudo para enquadramento de Pessoas com Deficiência PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, conforme Instrução Normativa n 85/PRES/INSS, de 18 de fevereiro de 2016, incluindo preenchimento, atualização e assinatura por profissionais legalmente habilitados; PGR Programa de Gerenciamento de Riscos. Todos os serviços deverão atender integralmente à legislação trabalhista, previdenciária e às exigências do eSocial, com atualização sempre que houver alteração normativa. .
Lote 4: Consulta Médica - Psicologia . Avaliação psicossocial, conforme exigência legal e normativa;.
Lote 5: Fisioterapia . Avaliação cinesiológica funcional.
Lote 6: Consulta Médica - Clínica Geral . Consultas médicas em especialidades, conforme patologia clínica apresentada pelo servidor e indicação médica ocupacional. .
Lote 7: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial Anti- HBs, incluindo coleta, análise e emissão de resultado. .
Lote 8: Exame de Otorrinolaringologia . Realização de exame audiométrico ocupacional, conforme NR 07, incluindo emissão de laudo. .
Lote 9: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial de colinesterase, conforme indicação médica e exigências legais. .
Lote 10: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial Gama GT, incluindo coleta e emissão de resultado. .
Lote 11: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial de hemograma completo, com a respectiva emissão do resultado firmado por profissional legalmente habilitado. .
Lote 12: Radiologia Geral . Realização de exame radiológico da região lombo- sacra, com emissão de laudo. .
Lote 13: Radiologia Geral . Realização de exame radiológico de tórax, com emissão de laudo. .
Lote 14: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial de glicemia, com a respectiva emissão do resultado firmado por profissional legalmente habilitado. .
Lote 15: Mapeamento Cerebral com Eletroencefalograma . Realização de eletroencefalograma, com emissão de laudo médico especializado. .
Lote 16: Cardiologia - Eletrocardiograma - Ecg . Realização de eletrocardiograma, com emissão de laudo médico. .
Lote 17: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 01 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. .
Lote 18: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 05 - Prevenção de acidentes. .
Lote 19: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 06 - Equipamento de proteção individual. .
Lote 20: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 07 - Programa de controle médico de saúde. .
Lote 21: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 09 - Avaliação e controle das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos. .
Lote 22: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 10 - Segurança em serviços de eletricidade. .
Lote 23: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 12 - Segurança em trabalho com máquinas e equipamentos. .
Lote 24: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 15 - Atividades e operações insalubres. .
Lote 25: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 17 Ergonomia. .
Lote 26: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 18 - Segurança e saúde em serviços de construção. .
Lote 27: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 23 - Proteção contra incêndios. .
Lote 28: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 33 - Segurança em espaços confinados. .
Lote 29: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A 35 - Trabalho em altura. .
Lote 30: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Assessoria em perícia médica trabalhista, compreendendo acompanhamento técnico, elaboração de quesitos, análise de patologias e manifestações técnicas. .
Lote 31: Auditoria Técnica em Procedimentos - Área Médica . Assessoria técnica em segurança do trabalho, com disponibilização de profissional técnico de segurança do trabalho in loco, conforme necessidade da administração pública. .
Lote 32: Exame Médico Periódico . Realização de exames clínicos ocupacionais, compreendendo: exames admissionais, periódicos, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de função, incluindo exame de acuidade visual e demais procedimentos médicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária vigente. Os serviços deverão estar em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como com o sistema eSocial, devendo adequar- se a eventuais alterações legais supervenientes. .
Lote 33: Laboratório - Análise Toxicológica . Realização de exame toxicológico, conforme exigências da legislação trabalhista e normas aplicáveis, incluindo coleta, análise laboratorial e emissão de laudo. .
Lote 34: Perícia, Laudo e Avaliação . Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, implantação, coordenação, acompanhamento e atualização dos seguintes programas, laudos e documentos obrigatórios: AEP Avaliação Ergonômica Preliminar AET Análise Ergonômica do Trabalho; CAT Comunicação de Acidente de Trabalho CIPA Implantação, assessoria e treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade; LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; OSS Ordens de Serviço de Segurança NR 01; PCD Avaliação e emissão de laudo para enquadramento de Pessoas com Deficiência PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, conforme Instrução Normativa n 85/PRES/INSS, de 18 de fevereiro de 2016, incluindo preenchimento, atualização e assinatura por profissionais legalmente habilitados; PGR Programa de Gerenciamento de Riscos. Todos os serviços deverão atender integralmente à legislação trabalhista, previdenciária e às exigências do eSocial, com atualização sempre que houver alteração normativa. .
Lote 35: Consulta Médica - Psicologia . Avaliação psicossocial, conforme exigência legal e normativa;.
Lote 36: Fisioterapia . Avaliação cinesiológica funcional.
Lote 37: Consulta Médica - Clínica Geral . Consultas médicas em especialidades, conforme patologia clínica apresentada pelo servidor e indicação médica ocupacional. .
Lote 38: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial Anti- HBs, incluindo coleta, análise e emissão de resultado. .
Lote 39: Exame de Otorrinolaringologia . Realização de exame audiométrico ocupacional, conforme NR 07, incluindo emissão de laudo. .
Lote 40: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial de colinesterase, conforme indicação médica e exigências legais. .
Lote 41: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial Gama GT, incluindo coleta e emissão de resultado. .
Lote 42: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial de hemograma completo, com a respectiva emissão do resultado firmado por profissional legalmente habilitado. .
Lote 43: Radiologia Geral . Realização de exame radiológico da região lombo- sacra, com emissão de laudo. .
Lote 44: Radiologia Geral . Realização de exame radiológico de tórax, com emissão de laudo. .
Lote 45: Exame de Sangue ( HEMOGRAMA) . Realização de exame laboratorial de glicemia, com a respectiva emissão do resultado firmado por profissional legalmente habilitado. .
Lote 46: Mapeamento Cerebral com Eletroencefalograma . Realização de eletroencefalograma, com emissão de laudo médico especializado. .
Lote 47: Cardiologia - Eletrocardiograma - Ecg . Realização de eletrocardiograma, com emissão de laudo médico. .
Lote 48: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 01 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. .
Lote 49: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 05 - Prevenção de acidentes. .
Lote 50: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 06 - Equipamento de proteção individual. .
Lote 51: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 07 - Programa de controle médico de saúde. .
Lote 52: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 09 - Avaliação e controle das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos. .
Lote 53: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 10 - Segurança em serviços de eletricidade. .
Lote 54: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 12 - Segurança em trabalho com máquinas e equipamentos. .
Lote 55: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 15 - Atividades e operações insalubres. .
Lote 56: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 17 Ergonomia. .
Lote 57: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 18 - Segurança e saúde em serviços de construção. .
Lote 58: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 23 - Proteção contra incêndios. .
Lote 59: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A NR 33 - Segurança em espaços confinados. .
Lote 60: Treinamento Qualificação Profissional . TREINAMENTOS DE NO MINIMO 8 HORAS SOBRE A 35 - Trabalho em altura. .
Lote 61: Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia . Assessoria em perícia médica trabalhista, compreendendo acompanhamento técnico, elaboração de quesitos, análise de patologias e manifestações técnicas. .
Lote 62: Auditoria Técnica em Procedimentos - Área Médica . Assessoria técnica em segurança do trabalho, com disponibilização de profissional técnico de segurança do trabalho in loco, conforme necessidade da administração pública. .
