Licitações de Ambulancia

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo previsto no termo de referência.

O licitante deverá apresentar declaração especificando o prazo de garantia do veículo ofertado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação na habilitação.

O prazo ordinário máximo de atendimento será de 48 horas, contado do recebimento da solicitação formal. Em situações de urgência, emergência, estoque crítico, risco de desabastecimento ou necessidade assistencial justificada, a contratada deverá realizar atendimento emergencial no prazo máximo de 6 horas, inclusive em finais de semana, feriados e horários fora do expediente comercial. em situações de urgência, emergência, estoque crítico, risco de desabastecimento ou necessidade assistencial justificada, a contratada deverá realizar atendimento emergencial no prazo máximo de 6 horas

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante nota fiscal regular e atesto da fiscalização. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, mediante nota fiscal regular e atesto da fiscaliza��o.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada conforme definido no edital e na legislação aplicável. para fins de habilita��o, o licitante dever� comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica, nos termos da lei ****, do decreto municipal no ****, da in tcmgo no ****, do edital e dasdemais normas aplic�veis ao objeto.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga��es previstas no edital, ata, contrato, ordem de fornecimento outermo de refer�ncia poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas cab�veis, assegurados ocontradit�rio e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1 contiver v�cios insan�veis8. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor global estimado é de R$ ****,50. valor global estimado: r ****, 50

O objeto deve ser entregue em até 30 dias após a autorização/solicitação de fornecimento. o objetodeve ser entregueda seguinte forma: 1 de acordo coma autoriza��osolicita��ode fornecimento emitido pel o departamentorespons�vel, em at�30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em até 60 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 60 sessenta dias , ap�s emiss�o de nota fiscaldocumentoequivalente

O prazo de garantia é de no mínimo 1 ano. prazo de garantia: de no m�nimo, 1 um ano

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. para julgamentoser� adotadoo crit�rio de menorpre�o unit�rio

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores, a serem encaminhados em até 1 dia útil após o julgamento das propostas. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas dos licitantes vencedores , conforme art. 63, inciso ii, da lei federal no ****, de 2021 , no qual os mesmos dever��o encaminh� los em at� 1 um dia�til, ap�s o julgamento das propostas

O detentor do registro será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, não manutenção da proposta, ou apresentação de declaração falsa, podendo ser aplicada advertência, multa de até 20% sobre o valor total, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. caso cometa alguma infra��o, poder�ser aplicada ao respons�vel as seguintes san�es: 1 advert�ncia2 multa, de at� 20 vinte por cento sobre o valor total do pre�o registrado em caso de inadimpl�nciatotal ou parcial do contrato3 impedimentode licitar e contratar4 declara��o de inidoneidadepara licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na formaprevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A empresa que deixar de anotar a marca/modelo dos veículos automotores estará automaticamente desclassificada para o item correspondente. a marcamodelo dos ve�culos automotores a empresa que deixar de anotar a marca modelo, paraqualquer um dos itens, estar� automaticamente desclassificada para o mesmo