O objeto da licitação é o registro de preços para confecção e fornecimento de troféus para a 55 EMAPA. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas serão recebidas de 11 de novembro de 2025 até 27 de novembro de 2025 às 08:00, com abertura das propostas em 27 de novembro de 2025 às 08h10. A disputa de lances inicia-se em 27 de novembro de 2025 às 09 horas. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O prazo de entrega dos troféus é de até 30/11/2025. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal.
O edital estipula que os troféus deverão ser entregues conforme solicitação da secretaria requisitante através de autorização de fornecimento, no prazo estipulado de até ****.
O edital informa que o prazo para pagamento será em até 30 trinta dias após a entrega e mediante emissão da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê 12 meses de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço da proposta.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: i. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou ii. o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado global é de ****,00.
