Objeto: contratação de empresa especializada em saúde ocupacional para realização de exames ocupacionais. Prazo de execução: 36 meses. Prazo de vigência: 38 meses, podendo ser prorrogado até 5 anos. Condições de participação: cadastramento no sistema licitações do Banco do Brasil. Impugnação do edital: até 5 dias úteis antes da data da licitação. Documentação exigida: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica opcional. Subcontratação permitida até 30% do valor licitado, com destinação mínima de 5% para empresas de pequeno porte ou microempresas. Envio da proposta de preços exclusivamente por meio eletrônico até a data e horário de abertura da sessão. Propostas com informações que identifiquem a licitante serão desclassificadas. Valor global do objeto em sigilo até o final do processo **** de preços com o primeiro colocado, em ato público e justificado, na fase de negociação. Prazo para esclarecimentos e impugnações. Requisitos para participação: empresas cadastradas no sistema licitações do Banco do Brasil. Vedações à participação: empresas com administradores ou sócios que sejam diretores ou empregados da Emap, empresas em regime de consórcio, etc. Obrigações da contratada: executar os serviços conforme especificações, prazo e locais. Requisitos técnicos: comprovação de registro ou inscrição no Conselho Regional de Medicina, atestados de capacidade técnica, alvará sanitário, certificado de responsabilidade técnica, etc. Informações sobre o local de execução dos serviços. Cronograma de execução dos serviços.
Riscos inerentes aos serviços. Requisitos técnicos para a qualificação da empresa. Obrigações da contratada. Informações sobre a fiscalização. Análise de
risco para garantia de execução do contrato. Requisitos técnicos. Obrigações da contratada. Informações sobre a fiscalização. Análise de
risco para garantia de execução do contrato. Informações sobre o tratamento de dados pessoais. Informações sobre as disposições gerais. Anexos: termo de referência, modelo de proposta, modelo de termo de compromisso, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração das condições de empregabilidade de menor, questionário para realização de diligências apropriadas, minuta do contrato, normas de segurança, saúde e meio ambiente do porto do Itaqui.