O edital visa contratar empresa para locação de contêineres, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A abertura das propostas é em 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A empresa deve estar previamente cadastrada na plataforma eletrônica. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê sanções administrativas para o licitante que cometer infrações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, através de conta corrente do contratado, no banco por ele indicado na proposta de comercial, contados da data da execução dos serviços, constantes na nota fiscalfatura emitida, juntamente com o instrumento de autorização, com visto do funcionário competente, responsável pela fiscalização, para comprovação da prestação dos serviços.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou ainda, por titulo de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar edeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.
