Licitações de Rsu

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço por item para a disputa de preços.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste, mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário, expresso em RKM.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,65, correspondente a aproximadamente 1% do valor total estimado, que pode ser apresentada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 5 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica para destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário classe IIA e IIB.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,00.