Licitações de Projeto Curricular

Lote 1: R$ ****,00 - MOCHILA ESCOLAR INFANTIL MOCHILA ESCOLAR INFANTIL ( P): Mochila em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/09 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm no urdume e 18, 88 fios/cm na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Corpo Principal com 370mm de altura por 280mm de largura por 140mm de profundidade, em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/09 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm no urdume e 18, 88 fios/cm na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Fechamento do corpo principal com zíper número 8, com medidas de 600mm de comprimento, com fadiga de pelo menos **** ciclos, na cor Pantone 19- **** TPX, com 2 cursores número 8 niquelado. Fole costas composto por 3 partes, meio com 200mm de comprimento por 60mm de largura e laterais medindo 190mm de comprimento por 650mm de largura, todo fole em tecido 100%

Lote 2: R$ ****,00 - MOCHILA ENSINO FUNDAMENTAL MOCHILA ENSINO FUNDAMENTAL ( M): Mochila escolar em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/09 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm no urdume e 18, 88 fios/cm na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Corpo Principal com 420mm de altura por 310mm de largura por 150mm de profundidade, em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/09 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm no urdume e 18, 88 fios/cm na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Fechamento do corpo principal com zíper número 8, com medidas de 600mm de comprimento, com fadiga de pelo menos **** ciclos, na cor Pantone 19- ****TPX, com 2 cursores número 8 niquelado. Fole costas composto por 3 partes, meio com 210mm de comprimento por 80mm de largura e laterais medindo 210mm de comprimento por 90mm de largura, todo fole em t

Lote 3: R$ ****,00 - MOCHILA PARA NOTEBOOK MOCHILA PARA NOTEBOOK: Mochila em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/09 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm no urdume e 18, 88 fios/cm na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Corpo principal com 410mm de altura, por 300mm de largura e 160mm de profundidade, em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/09 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm no urdume e 18, 88 fios/cm na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Conta com acabamento externo com friso coestruzado brilhante em policloreto de vinila 4/11 na cor Pantone 19- **** TPX. Fechamento do corpo principal com zíper número 8, com fadiga de pelo menos **** ciclos, na cor Pantone 19- **** TPX, com 2 cursores número 8 na cor Pantone 19- **** TPX. Bolso frontal em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho form

Lote 4: R$ ****,00 - LANCHEIRA TÉRMICA LANCHEIRA TÉRMICA: Lancheira em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/19 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm e 54, 66 fios/no urdume e 18, 88 fios/cm e 47, 96 fios/na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Corpo Principal com 190mm de altura por 165mm de largura por 120mm de profundidade em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/19 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm e 54, 66 fios/no urdume e 18, 88 fios/cm e 47, 96 fios/na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Fechamento com zíper número 8, com fadiga de pelo menos **** ciclos, na cor Pantone 19- **** TPX, com 2 cursores número 8 na cor Pantone 19- **** TPX. Foles laterais se juntam com corpo principal e com a tampa em formato de U, em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais

Lote 5: R$ ****,00 - ESTOJO BOX EM CAMADAS ESTOJO BOX EM CAMADAS: Estojo em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/19 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm e 54, 66 fios/no urdume e 18, 88 fios/cm e 47, 96 fios/na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Corpo Principal com 160mm de altura por 220mm de largura por 50mm de profundidade, em tecido 100% Poliéster, Rip Stop possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1, 7 mm de diâmetro, gramatura mínima de 247, 5g/m, segundo a norma ABNT NBR 10591/08 ( tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/19 - 547, 84 g, 0, 55kgf - 5, 37N - CV 3, 05% e resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/19 6, 4Kgf. Espessura 0, 38mm (+/- 5%) norma ABNT NBR 13371/05, com 21, 52 fios/cm e 54, 66 fios/no urdume e 18, 88 fios/cm e 47, 96 fios/na trama norma ABNT NBR 10588/15 na cor pantone 19- **** TPX. Tecido comprovado por laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Fechamento do corpo principal com zíper número 8, com medidas de 600mm de comprimento, com fadiga de pelo menos **** ciclos, na cor Pantone 19- ****, com 2 cursores número 8 na cor Pantone 19- **** TPX. Constituído por fole do fundo acompanhado com friso coestruzado brilhante em policloreto de vinila 4/11 na

Lote 6: R$ ****,00 - FICHÁRIO INTELIGENTE PARA PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DIÁRIO FICHÁRIO INTELIGENTE PARA PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DIÁRIO: Capa: capa dura personalizada com formato aberto 440 mm x 290 mm. fabricada em papel cartão cinza - fsc misto 100%, peso: 0, 916 kg/m2. Espessura: 1, 500 mm, peso da folha: o, **** kg. Revestimento em papel couchê 170 g/m2 com laminação brilho. Impressão em alta resolução, 4x0 cores. guardas confeccionadas em papel off- set 150 g/m2. Fechamento: ferragem niquelada com alta resistência e durabilidade. Deverá conter 04 argolas d com no mínimo 25mm de capacidade útil e fecho de pressão, proporcionando segurança e praticidade no manuseio, permitindo facilmente adição e remoção de folhas. Ferragem fixada na contracapa do fichário com rebites niquelados macho e fêmea. Distância entre rebites: 282 mm. medidas da ferragem: base 290 x 20 mm, interno 25 mm, externo 36mm. Bolsa interna (" canguru"): confeccionada em pvc flexível cristal de 0, 13 micras ( vidro flexível premium), com alto índice de transparência, garantindo alta visibilidade e proteção aos documentos. Fabricada com resina virgem e pigmento que mantém a coloração vinil neutral, livre de contaminantes e resíduos nocivos. Notas adesivas: lâmina em papel cartão triplex 300 gr, contendo no mínimo 15 blocos de notas adesivas em cores diversas em tons neon, sendo que cada bloco de notas adesivas deverá possuir no mínimo 20 folhas. Miolo funcional: composto por 300 páginas em papel offset 75 g/m2 medindo 200 x 280 mm. Apresentando as seguintes informações nas páginas iniciais: seções para dados pessoais e profissionais; planejamento anual ( 12 meses); planejamento de projetos e eventos ( 12 meses); calendário anual; listagens de filmes, músicas e livros; aniversários dos alunos; lista de contatos. As páginas do miolo deverão apresentar uma estrutura planejada para facilitar a organização pedagógica, composta por: componentes curriculares; unidade temática; objeto do conhecimento /saberes; objetivos de aprendizagem; metodologia; recursos; avaliação

Lote 1: Material paradidático destinado a alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a Base Nacional Comum Curricular BNCC. O material deverá conter, no mínimo: a) publicação destinada para discentes, com conteúdo adaptado ao público infantil, abordando igualdade de gênero, respeito, não violência, diversidade e autoestima, com metodologia ativa, exercícios de inteligência socioemocional e linguagem acessível à faixa etária; b) Deverá possuir projeto gráfico e editorial compatível com o público infantil, sendo impressa em formato aproximado de 200 x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75g/m, impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 pg. c) O conteúdo deverá estar organizado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, com alinhamento as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****)

Lote 2: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, do sexo feminino ( mãe ou figura materna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada à faixa etária, temas como identificação de situações de abuso e suas diferentes formas, compreensão de dinâmicas de relações abusivas, desenvolvimento da autoestima, valorização pessoal, estabelecimento de limites nas relações interpessoais e prevenção de relacionamentos abusivos, com linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).

Lote 3: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, do sexo masculino ( pai ou figura paterna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada, a construção sociocultural do papel masculino, incluindo reflexões sobre o que é ser homem, prevenção ao uso de álcool e drogas, promoção de relações respeitosas com mulheres, filhos e comunidade, bem como os impactos negativos da agressividade nas relações familiares e sociais, utilizando linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).

Lote 4: Material paradidático destinado a alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a Base Nacional Comum Curricular BNCC. O material deverá conter, no mínimo: a) publicação destinada para discentes, com conteúdo adaptado ao público infantil, abordando igualdade de gênero, respeito, não violência, diversidade e autoestima, com metodologia ativa, exercícios de inteligência socioemocional e linguagem acessível à faixa etária; b) Deverá possuir projeto gráfico e editorial compatível com o público infantil, sendo impressa em formato aproximado de 200 x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75g/m, impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 pg. c) O conteúdo deverá estar organizado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, com alinhamento as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****).

Lote 5: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, do sexo feminino ( mãe ou figura materna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada à faixa etária, temas como identificação de situações de abuso e suas diferentes formas, compreensão de dinâmicas de relações abusivas, desenvolvimento da autoestima, valorização pessoal, estabelecimento de limites nas relações interpessoais e prevenção de relacionamentos abusivos, com linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).

Lote 6: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, do sexo masculino ( pai ou figura paterna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada, a construção sociocultural do papel masculino, incluindo reflexões sobre o que é ser homem, prevenção ao uso de álcool e drogas, promoção de relações respeitosas com mulheres, filhos e comunidade, bem como os impactos negativos da agressividade nas relações familiares e sociais, utilizando linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).

Lote 7: Material paradidático destinado a alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJAI, voltado à prevenção da violência contra a mulher, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com as diretrizes curriculares aplicáveis à modalidade. O kit deverá conter, no mínimo: a) Publicação destinada ao aluno, com linguagem acessível, clara e contextualizada à realidade do público jovem, adultos e idoso, abordando temas como violência doméstica, direitos da mulher, canais de apoio e desenvolvimento de habilidades socioemocionais voltadas à construção de relações respeitosas; b) publicação com projeto gráfico e editorial compatível com o público adulto, sendo impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 páginas; c) conteúdo estruturado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, alinhado às diretrizes da Educação de Jovens e Adultos, podendo contemplar, de forma complementar, as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****).

Lote 8: Kit de material paradidático destinado a professores do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher em sala de aula, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a BNCC. ( ****)

Lote 9: Kit de material paradidático destinado a professores do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher em sala de aula, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a BNCC. ( ****).

Lote 10: EJAI Kit de material paradidático destinado a professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJAI, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com as diretrizes curriculares da modalidade. ( ****).

Lote 11: Sistema educativo de apoio ao enfrentamento da violência contra a mulher, destinado a estudantes, servidoras e docentes, com foco na orientação comportamental, emocional, física e psicossocial, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, Lei Federal n? 14. 889/2024 e demais normativas aplicáveis. ( ****)

Lote 1: R$ ****,00 - Formação Continuada de Professores com 08 horas cada encontro, a ser realizado trimestralmente ( 04 encontros), durante a tempo pedagógico dos professores, com ênfase no uso metodologias ativas: aprendizagem baseada em solução de problemas e construção de projetos, considerando como pressupostos, os princípios e diretrizes estabelecidas na base nacional comum curricular, oficinas temáticas com Foco, na Ludicidade, Interação e Brincadeiras para Educação Infantil, no Processo de Alfabetização e Letramento para Anos Iniciais e para Anos Finais, o desenvolvimento de práticas de leitura e escrita, conceito de gênero textual e seu uso em sala de aula, desenvolvimento de cálculos, através da resolução de problemas, prática e o raciocínio lógico, envolvendo os descritores de forma contextualizada com as áreas de Humanas e Ciências da Natureza.

Lote 2: R$ ****,00 - Formação para as equipes da assessoria técnica e pedagógica da Secretaria de Educação: Gestores, Coordenadores, Diretores e Apoios Pedagógicos, com 04 horas de duração cada ( 2 encontros) em temas correlatos à Gestão de Políticas Públicas Educacionais, cujos temas serão definidos nos processos de planejamento estratégico da equipe gestora, da Secretaria de Educação.

Lote 1: Material paradidático destinado a alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a Base Nacional Comum Curricular BNCC. O material deverá conter, no mínimo: a) publicação destinada para discentes, com conteúdo adaptado ao público infantil, abordando igualdade de gênero, respeito, não violência, diversidade e autoestima, com metodologia ativa, exercícios de inteligência socioemocional e linguagem acessível à faixa etária; b) Deverá possuir projeto gráfico e editorial compatível com o público infantil, sendo impressa em formato aproximado de 200 x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75g/m, impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 pg. c) O conteúdo deverá estar organizado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, com alinhamento as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****)

Lote 2: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, do sexo feminino ( mãe ou figura materna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada à faixa etária, temas como identificação de situações de abuso e suas diferentes formas, compreensão de dinâmicas de relações abusivas, desenvolvimento da autoestima, valorização pessoal, estabelecimento de limites nas relações interpessoais e prevenção de relacionamentos abusivos, com linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).

Lote 3: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, do sexo masculino ( pai ou figura paterna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada, a construção sociocultural do papel masculino, incluindo reflexões sobre o que é ser homem, prevenção ao uso de álcool e drogas, promoção de relações respeitosas com mulheres, filhos e comunidade, bem como os impactos negativos da agressividade nas relações familiares e sociais, utilizando linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).

Lote 4: Material paradidático destinado a alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a Base Nacional Comum Curricular BNCC. O material deverá conter, no mínimo: a) publicação destinada para discentes, com conteúdo adaptado ao público infantil, abordando igualdade de gênero, respeito, não violência, diversidade e autoestima, com metodologia ativa, exercícios de inteligência socioemocional e linguagem acessível à faixa etária; b) Deverá possuir projeto gráfico e editorial compatível com o público infantil, sendo impressa em formato aproximado de 200 x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75g/m, impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 pg. c) O conteúdo deverá estar organizado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, com alinhamento as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****).

Lote 5: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, do sexo feminino ( mãe ou figura materna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada à faixa etária, temas como identificação de situações de abuso e suas diferentes formas, compreensão de dinâmicas de relações abusivas, desenvolvimento da autoestima, valorização pessoal, estabelecimento de limites nas relações interpessoais e prevenção de relacionamentos abusivos, com linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).

Lote 6: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, do sexo masculino ( pai ou figura paterna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada, a construção sociocultural do papel masculino, incluindo reflexões sobre o que é ser homem, prevenção ao uso de álcool e drogas, promoção de relações respeitosas com mulheres, filhos e comunidade, bem como os impactos negativos da agressividade nas relações familiares e sociais, utilizando linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).

Lote 7: Material paradidático destinado a alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJAI, voltado à prevenção da violência contra a mulher, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com as diretrizes curriculares aplicáveis à modalidade. O kit deverá conter, no mínimo: a) Publicação destinada ao aluno, com linguagem acessível, clara e contextualizada à realidade do público jovem, adultos e idoso, abordando temas como violência doméstica, direitos da mulher, canais de apoio e desenvolvimento de habilidades socioemocionais voltadas à construção de relações respeitosas; b) publicação com projeto gráfico e editorial compatível com o público adulto, sendo impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 páginas; c) conteúdo estruturado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, alinhado às diretrizes da Educação de Jovens e Adultos, podendo contemplar, de forma complementar, as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****).

Lote 8: Kit de material paradidático destinado a professores do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher em sala de aula, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a BNCC. ( ****)

Lote 9: Kit de material paradidático destinado a professores do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher em sala de aula, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a BNCC. ( ****).

Lote 10: EJAI Kit de material paradidático destinado a professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJAI, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com as diretrizes curriculares da modalidade. ( ****).

Lote 11: Sistema educativo de apoio ao enfrentamento da violência contra a mulher, destinado a estudantes, servidoras e docentes, com foco na orientação comportamental, emocional, física e psicossocial, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, Lei Federal n? 14. 889/2024 e demais normativas aplicáveis. ( ****)