A licitação é uma concorrência eletrônica para concessão onerosa de uso das dependências da escola municipal banhadião. O critério de julgamento é a maior oferta financeira. O valor do objeto é de R$ ****,00. O pagamento da outorga mensal deve ser feito até o dia 10 de cada mês. Não é exigida garantia contratual. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento da outorga mensal deve ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante guia, boleto ou outro documento de arrecadação emitido pelo município.
Não será exigida garantia para a contratação, considerando a natureza do objeto, o valor estimado da concessão e a ausência de complexidade técnica que justifique a medida.
O critério de julgamento é a maior oferta financeira.
O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação facultativa, conforme anexo vii.
As sanções incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O licitante deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições do imóvel e das instalações objeto da concessão.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.
O valor do objeto é de R$ ****,00.
