Licitações de Presidente Castello Branco

O prazo de entrega dos produtos será parcelado, conforme as necessidades do município contratante.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal e poderá ser quinzenalmente a critério da administração municipal.

A contratada deverá obedecer aos itens dispostos no edital, ETP e TR, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,99.

O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços iniciará em uma data específica e terá término em outra data, conforme detalhado na cláusula sétima do contrato administrativo.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal, com liquidação mensal e pagamento até o dia 10 do mês subsequente ao da liquidação, conforme cláusula quinta e sexta do contrato administrativo.

O edital prevê que a contratada deverá obedecer aos itens dispostos no edital, ETP e TR, conforme cláusula décima primeira do contrato administrativo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, conforme item 12. 1 do edital.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme item 15 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 21 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 1 do edital.

O valor total do objeto licitado é de R$ ****,12 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais e doze centavos), conforme item 2. 3 do edital.

O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços iniciará em data a ser definida e terá término em data a ser definida, conforme o termo de referência e estudo técnico preliminar.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal com carimbo e assinatura certificando a liquidação da despesa, podendo ser quinzenalmente a critério da administração municipal. O prazo para pagamento é de até o dia 10 do mês subsequente ao da liquidação.

O edital prevê garantia de 01 ano para a bomba de superfície, quadro de comando e ligação hidráulica. Para os demais itens, a garantia mínima do objeto será observada conforme prazos estabelecidos na lei e normas técnicas aplicáveis.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de existência jurídica, capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,50.