Registro de preços para locação de impressoras multifuncionais com comodato, instalação, manutenção, assistência técnica e suprimentos (exceto papel), sem limite de impressões. Abertura da sessão em 01/07/2026 às 09:00h. Prazo para envio de propostas: 01/07/2026 às 08:59h. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Utilização da plataforma LicitaNet. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. buriti. ma. gov. br. Licitação com cotas reservadas para ME/EPP.
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviços. Os equipamentos deverão ser entregues, instalados e configurados nos locais indicados pela administração dentro dos prazos estabelecidos pela fiscalização contratual. os equipamentos deverão ser entregues, instalados e configurados nos locais indicados pela administração dentro dos prazos estabelecidos pela fiscalização contratual.
Os produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias pelo fiscal do contrato, mediante termo detalhado, após comprovação do cumprimento das exigências técnicas e administrativas. O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias após o recebimento provisório. os produtos serão recebidos provisoriamente, no prazo de 5 cinco dias, pelo fiscal do contrato, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A verificação da exigência dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] multa
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema http://www. licitanet. com. br. impugnações: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema http:www. licitanet. com. br
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência