Edital para registro de preços para locação de
ambulâncias. Requisitos de participação, incluindo tratamento favorecido para MEI/ME/Epp. Data limite para envio de propostas: 01/08/2025 às 08:59h. Abertura da sessão do pregão eletrônico: 01/08/2025 às 09:00h. Esclarecimentos e impugnações até 03 dias úteis antes da abertura, exclusivamente por forma eletrônica no sistema Licitanet. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Não há exclusividade para certos tipos de empresas. Prazo de início dos serviços em até 2 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Locação mensal e contínua, conforme demanda da secretaria municipal de saúde. Serviços abrangendo unidades de saúde da sede e de localidades rurais do município de Buriti-MA, bem como deslocamentos intermunicipais. O serviço poderá ocorrer em qualquer turno (manhã, tarde ou noite), inclusive aos finais de semana e feriados, de acordo com a escala de plantões, respeitada a jornada legal dos motoristas. A empresa contratada deverá disponibilizar a
ambulância totalmente equipada e com motorista, conforme as exigências técnicas e administrativas; garantir que o veículo esteja higienizado, com manutenção preventiva em dia, equipamentos em funcionamento e documentação legal regularizada; substituir imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer veículo ou motorista indisponível; manter canal de atendimento direto com a secretaria de saúde para comunicação ágil e suporte técnico, inclusive fora do horário comercial. A administração pública municipal, por meio da secretaria municipal de saúde, fornecerá o combustível necessário à operação da
ambulância locada; definirá as rotas, cronogramas, horários e locais de prestação dos serviços; fiscalizará a execução contratual, com registros de ocorrências e aplicação das penalidades previstas no edital em caso de descumprimentos.