O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de conclusão de construção da creche tipo c padrão fnde. A licitação será realizada em um único lote. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital deve ser realizada exclusivamente por forma eletrônica. A data limite para envio das propostas é 20/03/2026 às 9h00min. O critério de julgamento é o menor preço. A validade da proposta comercial é de 60 dias corridos. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma LicitaNet. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da contratação será exigida. O prazo de vigência do contrato é estimado em 180 dias, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de vigência será suficiente à conclusão do objeto, estimado em 180 dias, podendo ser prorrogado os termos dos arts. 105, 106 e 111 da lei n ****.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,47.
