Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Governador Luiz Rocha. Abertura da sessão pública em 18/08/2026 às 14h00 (horário de Brasília) no site www. comprasgovernadorluizrocha. com. br. Critério de julgamento: menor preço global. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25. Não haverá exigência de garantia da contratação. Não é admitida subcontratação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços obedecerá aos prazos trazidos no cronograma do projeto básico, com o marco inicial sendo a ordem de serviços. O recebimento definitivo ocorrerá em até 120 dias após o recebimento provisório, desde que as exigências contratuais sejam atendidas e as pendências sanadas. o objeto ser� recebido: i. provisoriamente, de forma sum�ria, pelo respons�vel por seu acompanhamento e fiscaliza��o, com verifica��o posterior da conformidade dos servi�os com as exig�ncias contratuais. ii. definitivamente, pelo gestor do contrato, no prazo m�ximo de at� 120 cento e vinte dias ap�sa lavratura do termo de recebimento provis�rio, desde que tenham sido devidamente atendidas todasas exig�ncias da fiscaliza��o e sanadas as pend�ncias apontadas no termo de recebimento provis�rio
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada da nota de empenho, ordem de fornecimento/serviços e termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� feito por interm�dio de dep�sito em conta banc�ria do fornecedor benefici�rio no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimentoservi�os, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação. juntamente com a proposta de pre�os, o licitante dever� anexar garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o, no montante de 1, 0 um por cento do valor estimado da contrata��o. . . n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o item. e o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o na modalidade preg�o eletr�nico, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas. para fins de habilita��o jur�dica, o pregoeiro verificar� a compatibilidade entre o objeto docertame e as atividades previstas como objeto social no ato constitutivo das licitantes. . .
A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar a nota de empenho sujeitará o licitante a multa de 20% sobre o valor total, além de outras sanções legais. a recusa injustificada da adjudicat�ria eou do fornecedor benefici�rio em assinar o contrato ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido nos itens 15. 1 e 21. 1 caracterizar� o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total
Para esta contratação, não será obrigatória a apresentação de amostras pela licitante vencedora. para a presente contrata��o n�o ser� obrigat�ria a apresenta��o de amostras por parte da licitante vencedora.
Até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. at� o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
Propostas em desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou que apresentem elementos que possibilitem a pronta identificação da licitante podem levar à desclassificação. ser� desclassificada a licitante se identificar antes o t�rmino, assim entendida a identifica��o nochat ou no campo marca no ato de cadastro da proposta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 25 dois milh�es cento e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos.