Licitações Governador Luiz Rocha - MA

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, de acordo com as medições apresentadas, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.

O edital não especifica sobre a garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital não especifica sobre a habilitação.

O edital não especifica sobre as penalidades.

O edital não especifica sobre a visita técnica.

O edital não especifica sobre as amostras.

O edital não especifica sobre o prazo de impugnação.

O valor total estimado é de R$ 0,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos de, no máximo, 25 vinte e cinco dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a recusa injustificada da adjudicatária eou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido nos itens 15. 1 e 21. 1 caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital informa que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico pmglr. licitacao@hotmail. com.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.

O prazo para execução da obra será definido pela caixa econômica federal, sendo a expectativa de 36 meses, no máximo, para a conclusão do empreendimento.

A empresa contratada deverá apresentar garantia contratual conforme normas e regulamentações da caixa econômica federal.

O município de governador luiz rocha classificará as empresas que manifestarem interesse na realização do objeto do presente chamamento público, adotando os seguintes critérios para as propostas.

Poderão participar deste chamamento público pessoas jurídicas que atendam todas as exigências constantes deste edital e seus anexos.

As empresas interessadas deverão examinar as interferentes porventura existentes na área onde serão realizados os serviços, através de visita ao local da obra até o último dia útil da data anterior a finalização do prazo de entrega dos documentos.

Este edital poderá ser impugnado em até 03 três dias uteis após a sua data de publicação.