O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em gestão de créditos de energia elétrica. A abertura das propostas e sessão pública ocorrerá em 23/10/2025. O critério de julgamento é o maior desconto percentual. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação é até 20/10/2025. O edital exige credenciamento no Bolsa Nacional de Compras. A participação é aberta a empresas compatíveis com o objeto. A fase de habilitação antecede a de propostas e lances. A proposta deve ser enviada por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as sanções por infrações administrativas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto percentual, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação tem o objetivo de verificar se o licitante atende aos requisitos legais, fiscais, trabalhistas e técnicos para a execução do contrato, conforme os critérios estabelecidos no edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
A data e hora limite para impugnação esclarecimento: 23h: 59m do dia **** horário de brasília.
O edital não especifica o valor estimado.
