Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas no fornecimento de até 05 profissionais para ministrar aulas de futsal feminino, natação, treinamento funcional, voleibol e futevôlei no município de Ouroeste/SP. A sessão pública será realizada em 21/07/2026 às 08h30min. O valor estimado é de R$ ****,00. Apenas microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses.
A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada no decorrer de 12 meses, podendo ser prorrogado. O início dos serviços ocorrerá em até 05 dias úteis, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado a prazo, em até 30 dias, mediante emissão da nota fiscal, em conformidade com a execução dos serviços e devidamente certificadas pela secretaria de esporte, lazer e turismo.
O prazo de garantia contratual dos serviços durante toda a execução do mesmo, segue as regras civis pertinentes à matéria.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. *, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.
O fornecedor que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração prestada objetivando benefícios na presente licitação, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/21.
Estimase em R: ****,00 duzentos e quinze mil reais.
