Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para fornecimento de gás de cozinha (GLP) de 13kg. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 26 de junho de 2026, às 10:00. O portal utilizado será o BNC Bolsa Nacional de Compras. O critério de julgamento é o de menor preço por item. Não há exigência de visita técnica nem apresentação de amostras. Itens com valor de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para ME/EPP.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, entre outros, dependendo do tipo de empresa.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A exigência de visita técnica é ão.
A apresentação de amostras é ão.
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.