A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais em Campo Grande/AL. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas se encerra em 15/04/2026 às 08:00h, com abertura às 10:00h do mesmo dia. A disputa se inicia às 10:15h. O edital está disponível em www. ***. *. * e no portal da transparência municipal. O valor estimado é de R$ ****,00. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução dos serviços é de 06 meses a partir da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Girau do Ponciano/AL.
O prazo de execução dos serviços é de 06 meses contados da ordem de serviços, conforme projeto básico.
O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria de educação e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.
A garantia de proposta é limitada a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,67. A garantia contratual será de 5% do valor total da proposta.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-profissional e operacional, e qualificação econômica-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital prevê a apresentação de atestado de visita fornecido pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos ou declaração formal de conhecimento das condições locais.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00.
