Registro de preços para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das secretarias do município de Campo Grande/AL. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública está marcada para 31 de julho de 2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * edital prevê a divisão em itens e a participação em quantos forem de interesse do licitante. Serão exigidos documentos de habilitação e proposta. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****; multa de até 15 a 30 sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****; impedimento de licitar e de contratar com o município de campo grande, pelo prazo de até três anos em decorrência das infrações relacionadas nos itens, a ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante o município de campo grandeal, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens **** a ****, bem como pelas infrações dos itens **** a ****, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo de três a seis anos.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
