Registro de preços para aquisição de materiais de construção para manutenções em prédios e espaços públicos do município de Pedrão - BA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorre até 06/07/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. O edital está disponível em https://www. pedrao. ba. gov. br/sitediariooficial. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.
Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
