Licitações de Reformas Geral Construcao Civil

A entrega dos materiais e a execução dos serviços ocorrerão nos locais indicados pela administração, dentro dos prazos estabelecidos na respectiva ordem de fornecimento ou ordem de serviço. a entrega dos materiais e a execu��o dos servi�os ocorrer�o nos locais indicados pela administra��o, dentro dos prazos estabelecidos na respectiva ordem de fornecimento ou ordem de servi�o.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e �habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato. . . ficar� sujeito. . . �sseguintes san�es: a advert�ncia por escrito. . . b multa morat�ria. . . c multa compensat�ria. . . d impedimento de licitar e contratare declara��o de inidoneidade

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas. . . n�o possa ser aferida pelos meios previstos nossubitens acima, o pregoeiro poder� exigir que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

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A entrega dos materiais e a execução dos serviços ocorrerão nos locais indicados pela administração, dentro dos prazos estabelecidos na respectiva ordem de fornecimento ou ordem de serviço. a entrega dos materiais e a execu��o dos servi�os ocorrer�o nos locais indicados pela administra��o, dentro dos prazos estabelecidos na respectiva ordem de fornecimento ou ordem de servi�o.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e �habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato. . . ficar� sujeito. . . �sseguintes san�es: a advert�ncia por escrito. . . b multa morat�ria. . . c multa compensat�ria. . . d impedimento de licitar e contratare declara��o de inidoneidade

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas. . . n�o possa ser aferida pelos meios previstos nossubitens acima, o pregoeiro poder� exigir que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

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O objeto contratado terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado. Para execução, o prazo é de 60 dias. o objeto contratado terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo e para execu��o o objeto conforme cronograma fisico financeiro � de 60 secenta dias.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente.

Será exigida garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 24 ser� de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com aproposta, a documenta��o pra�a s�o sebasti�o, de habilita��o, 26, centro, antes senhora de oliveira, mg, da abertura da **** 000 31sess�o p�blica, a seguir informada.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es.

É facultada a visita ao local da obra/serviço por parte dos licitantes antes da apresentação das propostas. � facultada a visita ao local da obraservi�o por parte dos licitantes, antes daapresenta��o de suas propostas.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tres dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio desta concorr�ncia.

A não apresentação de quaisquer documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital ensejará a inabilitação do licitante. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. o prazo de execu��o da obra ser� aquele previsto no cronogramaf�sicofinanceiro integrante do edital, iniciandose a partir da emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o.

A avaliação da execução do objeto utilizará o boletim de medições, conjuntamente ao relatório fotográfico, ou laudo, expedido pelo fiscal técnico da prefeitura. o instrumento de medi��o ser� a planilha de medi��o, expedida pelo fiscal t�cnico desta prefeitura ap�s as fiscaliza��es, vistorias e constata��es realizadas em campo, a fim de subsidiar a justa remunera��o do contratado

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintesda lei no ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas docontrato

O critério de julgamento é o menor preço total do lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o total do lote

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico de compras, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sistema eletr�nico de compras, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, por meio de agendamento. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel parao conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O início da execução será em até 40 dias úteis da emissão da ordem de serviços, com prazo final de entrega de 120 dias úteis. prazo final de entrega 120 dias dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data final da liquidação, através do sistema SIAFMG. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, complementar � garantia legal prevista pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc, ser� de, no m�nimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será de menor preço global. adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o global

A habilitação envolverá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/profissional. habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnicooperacional e t�cnico profissional

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia de atraso injustificado. advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa: morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é assegurada ao fornecedor interessado e pode ser substituída por declaração formal. a vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, � assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realiza��o. a vistoria pode ser substitu�da por declara��o formal do fornecedor, assinada pelo seu respons�vel t�cnico, de que tem pleno conhecimento das condi�es locais e peculiaridades da contrata��o.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas, de acordo com o art. 59 da lei federal no ****, as propostas que: contiverem v�cios insan�veis n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no instrumento convocat�rio apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 27