Licitação para contratação de serviços de engenharia para revitalização de cancha de bocha. O valor máximo da contratação é de R$ ****,94. O início do recebimento de propostas é em 01/04/2026 e o término em 17/04/2026. A sessão pública de abertura será em 17/04/2026. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 14/04/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. A vistoria técnica é recomendável, mas não obrigatória. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias.
O prazo para execução dos serviços será de 90 noventa dias consecutivos, iniciandose a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço pelo contratado.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificação/aceite do fiscal ou gestor do contrato.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço global, alinhado com os preceitos do artigo 33, inciso i, da lei federal n ****.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal n **** e no decreto municipal.
A vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,94.
