O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma e construção de uma escola. A abertura da licitação será em 29/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O valor estimado é de R$ ****,32. A licitação será realizada por meio eletrônico no site www. ***. *. * edital está disponível nos sites indicados no documento. A empresa deve apresentar proposta com descrição do objeto e preço, além dos documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital exige a apresentação de documentos e declarações. A realização da visita técnica é facultativa. A realização da visita técnica é facultativa.
O contratado prestará garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes que estiverem cadastrados ou não no sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, e regularmente cadastradas no portal de compras públicas, as quais terão suas condições de habilitação verificadas pelo agente de contratação e equipe de apoio, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante, ainda assim cumpre à administração municipal demonstrar sua relevância, como um mecanismo de cautela que busca evitar que haja, tanto para a licitante, como principalmente para a administração municipal, prejuízos de natureza econômica, eou de natureza técnica, durante a execução do contrato, por previamente tornaremse conhecedoras das condições estruturais, logísticas, técnicas e ambientais peculiares aos locais da obra que venham influenciar na formulação da proposta e nas condições da futura execução dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a execução do objeto é de r ****, 32 quinhentos e trinta e três mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos valor global, com base na planilha orçamentária de referência, oriunda da tabela oficial seop, bem como composição de preços da pmb, componente do anexo ii deste edital
