A Polícia Militar de Minas Gerais, através do Centro de Administração de Pessoal (CAP), realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia. O objeto é a adequação e reconfiguração do layout do 1º andar do Quartel do Comando Geral, incluindo demolição de divisórias, execução de paredes em drywall, instalação de esquadrias, pintura, acabamentos e adequações de instalações elétricas e de lógica. O valor estimado é de R$ ****,07. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta e fechada. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparados. A data de abertura da sessão pública é 04 de maio de 2026, às 09:00 horas. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação se dará exclusivamente pelo portal de compras do estado de Minas Gerais. É obrigatória a realização de vistoria prévia no local. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias corridos.
O prazo para execução dos serviços será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do 1º dia útil da data de emissão da ordem de serviço, autorização de fornecimento, nota de empenho, ou documento equivalente conforme definido pela administração.
As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.
A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato, podendo ser apresentada nas modalidades de seguro-garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao Cadastro Geral de Fornecedores (CAGEF) e, havendo necessidade, por meio de envio de documentos complementares.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.
É imprescindível a realização de vistoria/visita técnica prévia no local de execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,07.