Licitações de Concessao Onerosa

O edital prevê um prazo de concessão de 20 anos, conforme prazo de concessão: 20 anos.

O valor total estimado é de ****,00.

O período do processo será exclusivamente durante o andamento da competição do municipal de futebol suíço masculino e feminino 2026.

O pagamento deverá ser efetuado em moeda corrente nacional até o dia o 5 dia útil após a homologação.

O critério de julgamento será maior lance de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão.

Todos devem apresentar documentos de habilitação, mas os documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Aos licitantes é autorizada a visita ao local, a fim de terem conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor mínimo inicial corresponde ao valor de referência para o exercício de 2026 conforme decreto municipal n ****.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de concessão de uso.

O edital não especifica a forma de pagamento, pois se trata de concessão de uso.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será écnica e preço.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de execução do objeto, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 81 trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos.

O prazo para a execução dos serviços e entrega dos bens será estabelecido de acordo com a data de realização do evento, compreendendo o período do carnaval 2026, previsto para os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, incluindo as etapas de montagem, execução, operação e desmontagem das estruturas e serviços contratados, conforme cronograma a ser definido pela secretaria municipal de turismo e cultura.

Os critérios de medição e pagamento para a presente licitação se dará na forma descrita no termo de referência (anexo VI).

Não há exigência de apresentação de garantia contratual, conforme art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance, e observadas às exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação, em qualquer caso, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 cinco mil reais, conforme apresentado na tabela do termo de referência.