Licitações de Salarios Administracao Publica Municipal

O prazo total de implantação será de até 90 dias, contados da assinatura do contrato, sem ultrapassar a data planejada para o primeiro processamento real. o prazo total de implantação será de até 90 noventa dias, contados da assinatura do contrato.

A contratada pagará ao município a outorga ofertada, em parcela única, no prazo de até 15 dias úteis após a assinatura do contrato. a contratada pagará ao município a outorga ofertada, em parcela única, no prazo de até 15 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de maior lance ou oferta, observado o valor mínimo de R$ ****,21. o critério de julgamento é o de maior lance ou oferta, observado o valor mínimo de r ****,21.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores, conforme inciso II do art. 63 da lei federal no 14. 133/2021. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores.

A multa incidirá em percentual de 0,5 a 30 sobre o valor atualizado da outorga, recolhida em até 15 dias úteis da comunicação oficial. a multa incidirá em percentual de 0,5 a 30 sobre o valor atualizado da outorga.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, e também a proposta inferior ao valor mínimo da outorga. também será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta inferior ao valor mínimo da outorga.

O valor mínimo da outorga é de R$ ****,21. o valor mínimo da outorga é de r ****,21.

O prazo de vigência da contratação é de 60 meses, contados da divulgação no PNCP, admitida a prorrogação até o limite máximo total de 10 anos, conforme o edital.

O pagamento será efetuado mediante contrapartida financeira a ser paga ao município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, a inexistência de desembolso financeiro pela administração, a robustez regulatória das instituições financeiras e a suficiência dos mecanismos de controle, fiscalização e responsabilização previstos no contrato.

O critério de julgamento é o de maior desconto global, conforme consta no edital.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, conforme item 2. 1. 1 do edital.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da comunicação oficial, conforme item 9. 4 do edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme consta no termo de referência.

Não há exigência de amostras no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1 do edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar valor de contrapartida financeira incompatível com a fórmula de conversão dos lances ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável, conforme itens 6. 4. 1 a 6. 4. 4.

O valor mínimo da contratação é de R$ ****,48 (cinquenta e seis milhões seiscentos e vinte e nove mil trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

O contratado terá prazo máximo de 25 dias corridos para adotar as providências necessárias à implantação dos serviços, conforme o edital: após a assinatura do contrato, a instituição financeira ou cooperativa de crédito contratada terá o prazo máximo de 25 (vinte e cinco) dias corridos para adotar todas as providências necessárias à implantação dos serviços.

O pagamento da folha salarial será realizado até o último dia de cada mês, conforme o termo de referência: o pagamento da folha salarial será realizado até o último dia de cada mês.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta popularmente conhecido como pregão invertido.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo licitante mais bem classificado no prazo de 2 horas após convocação do pregoeiro, conforme o edital: o licitante mais bem classificado, terá o prazo de 2 (duas) horas após convocação do pregoeiro, para apresentar os documentos de habilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não será solicitada a apresentação de amostras, conforme o edital: não será solicitada a apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que permanecer em valor inferior ao parâmetro mínimo estabelecido, conforme o edital: sob pena de desclassificação da oferta que permanecer em valor inferior ao parâmetro mínimo estabelecido pela administração municipal.

O valor mínimo inicial de oferta é de R$ ****,44, conforme o edital: constituindo a quantia de R$ ****,44 (cento e quatro mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) o piso financeiro inicial obrigatório.

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 2 meses corridos após o recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços, no prazo máximo de 02 dois meses corridos, a contar do recebimento da competente ordem de serviço.

O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado pela contratada em 100% no prazo de 30 dias da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: o pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado pela contratada na ordem de 100 cem por cento, no prazo de 30 trinta dias contados da assinatura da ordem de serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o maior lance/oferta. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o maior lance/oferta.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo autorização do Banco Central. Conforme edital: autorização de funcionamento expedida pelo Bacen Banco Central do Brasil.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, apresentem vícios insanáveis ou preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que, de qualquer forma, possam identificar o licitante.

O valor mínimo de oferta por conta/mês é de R$ 25,56. Conforme edital: o valor mínimo de oferta por contamês: 25,56 vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos.