A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção, entrega e instalação de mobiliário permanente planejado em madeira para a nova sede do Museu Sônia Silveira de Melo. O valor global estimado é de R$ ****,16. O recebimento de propostas se encerra em 27 de maio de 2026, às 08h29min, com o início do julgamento às 08h30min do mesmo dia. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Em caso de recursos administrativos, o prazo é de 3 dias úteis. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura municipal de Serra do Salitre/MG.
O edital prevê o julgamento pela modalidade menor preço por item, conforme especificado no trecho: 1. 2. a licitação será realizada pelo menor preço por item, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
O edital menciona a possibilidade de declaração de vistoria, indicando que a visita ao local é facultada ao licitante: **** de que o licitante tomou pleno conhecimento das condições do local de instalação, ou que visitou o local declaração de vistoria, sendo facultado ao licitante a assinatura de declaração de renúncia à vistoria, assumindo integralmente a responsabilidade por eventuais ônus decorrentes do desconhecimento das condições locais, conforme critérios detalhados no edital.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,16 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos).
