Licitações de Mobiliario Sob Medida

O prazo de execução é imediato, contado do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviços. Os móveis serão entregues e montados na sede da Secretaria Municipal de Saúde no prazo de 30 dias corridos após emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao setor de compras e licitações, sendo pagas as quantidades efetivamente entregues e atestadas.

O edital prevê que o prazo de garantia é de meses, contados da data de apresentação da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica estão detalhados no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,02.

O prazo para execução dos serviços de fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação do mobiliário planejado é de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A empresa vencedora terá o prazo máximo de 02 dias úteis para retirar ou confirmar o recebimento da requisição. após a confirmação do recebimento da requisição, a empresa prestadorafornecedora terá o prazo de até 30 trinta dias corridos para a execução dos serviços de fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação do mobiliário planejado, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela secretaria de administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, mediante crédito em conta corrente da prestadora, mediante apresentação da nota fiscal, após conferência, aceite e ateste por servidor responsável, e verificação da regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, a ser efetuado por esta instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da prestadora eou fornecedora, nos termos da legislação vigente, a serem pagas mediante apresentação da nota fiscal de produtos eou de prestação de serviços devidamente acompanhadas, das certidões de regularidade fiscal com a fazenda federal, estadual, municipal, fgts e trabalhista, que deverá ser atestada pelo servidor designado que devera validar os produtosserviços entregues e atestar a conformidade das atividades desenvolvidas, que serão pagos da seguinte forma:

Será exigida garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra quaisquer defeitos de fabricação, montagem ou funcionamento. será exigida garantia mínima de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo, contra quaisquer defeitos de fabricação, montagem ou funcionamento.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento será o menor preço por item, observando o art. 33, inciso i, da lei **** e decreto municipal ****.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações de cumprimento de requisitos e idoneidade. a prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional fazenda federal e inss será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os tributos federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, em conformidade com as diretrizes da portaria mf n 358, de ****.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na lei n ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Os recursos administrativos deverão ser apresentados no prazo de 03 dias úteis após a declaração do vencedor. as razões do recurso deverão ser apresentadas no prazo de 03 três dias úteis, exclusivamente via sistema no site do bnc.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação corresponde a r ****, 00 seiscentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais, conforme detalhamento constante na planilha orçamentária elaborada pela equipe de pesquisa de preços, a qual se encontra anexa ao presente estudo técnico preliminar, para fins de fundamentação da estimativa de custos da contratação pretendida.

O prazo de entrega do objeto será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, contado do recebimento da ordem de compra, expedida pela Secretaria de Administração. Caso o prazo seja omitido ou superior ao máximo estipulado, o pregoeiro o entenderá como sendo igual ao máximo permitido.

A proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Quando para a contratação do serviço a avaliação prévia do local de execução seja imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e três mil quinhentos e vinte reais).

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após ateste do setor responsável, nos termos da lei federal n ****.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e capacidade técnica exigem a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj, contrato social em vigor consolidado, certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, entre outros.

O edital especifica que o valor global estimado para contratação será de r ****, 00 cinco mil e cem reais.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento à contratada será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, em conta corrente informada previamente pela contratada.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a qualificação técnica comprovada por atestados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico, e a resposta será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é sigiloso.