O objeto da licitação é a construção de uma piscina aquecida. A abertura da licitação ocorrerá em 04/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a expedição de medição e relatório fotográfico dos serviços realizados e aprovação pelo serviço municipal de engenharia e a emissão da respectiva nota fiscal para liquidação e pagamento. A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total.
O prazo de execução dos serviços será o especificado em termo de referência, que faz parte integrante deste.
O pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias, pela tesouraria municipal, após a expedição de medição e relatório fotográfico dos serviços realizados e aprovação pelo serviço municipal de engenharia e a emissão da respectiva nota fiscal para liquidação e pagamento.
A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total.
O agente de contratação considerará vencedora a proposta de menor preco global.
A licitante deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em dois envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n 1 e n 2.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
A realização de vistoria prévia é facultativa.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da concorrência.
O valor estimado para a execução da obra é de R$ ****,67.
