O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas e construção de infraestrutura em Ipixuna do Pará. A participação exige cadastro no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão será em 13/02/2026. A garantia da proposta é de 1% do valor dos itens. A inversão de fases é adotada, com habilitação antes da apresentação de propostas. A visita técnica é obrigatória. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo para execução do objeto é de 90 a 120 dias, conforme cada cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital prevê pagamentos mensais após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do órgão ou entidade licitante.
A empresa licitante deverá recolher, a título de caução de garantia de proposta, o percentual de 1 um por cento do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n **** decreto municipal n ****.
A licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços objeto desta concorrência, por intermédio de engenheiro ou arquiteto.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado da reforma e ampliação da e. m. e. i. f. foz do cajueiro importa em r: ****, 17.
