Licitações de Ambiental

Os produtos e/ou serviços deverão ser entregues no local indicado na ordem de fornecimento, no município de Indaiatuba SP. A chegada da equipe e dos peixes ao local deverá ocorrer impreterivelmente até às 08h em ambos os dias do evento (27 e 28 de junho de 2026).

O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante ateste do fiscal do contrato quanto à regular execução dos serviços e fornecimento dos itens.

A contratação da empresa terá vigência até a realização da feira, que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço

Quando comunicado, via email, será concedido ao fornecedor de melhores ofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação. será concedido ao fornecedores de melhores ofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, retardamento da execução, ou prática de atos ilícitos. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação

O critério de julgamento é o de Menor Preço, conforme indicado em criteriojulgamentoid : 1.

O valor estimado total é de R$ 176,60, com base na soma dos valores unitários estimados: valortotal : 87. 3 e valortotal : ****.

O prazo de entrega dos resultados das análises é de 05 cinco dias após serem enviadas as amostras para o laboratório.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente.

Não haverá exigência da garantia adicional da contratação.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro em entidade competente e funcionário com curso em análise química ou áreas afins.

As infrações podem resultar em multa, impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver preços inexequíveis, ou apresentar vício insanável.

O valor total estimado da contratação é de R ****,78.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a periodicidade e horários de coleta. Para o Lote 1, a coleta convencional será duas vezes por semana nas áreas urbanas e a cada 15 dias no interior. Para o Lote 2, a coleta seletiva será semanal na área urbana e mensal na área rural. a os serviços de coleta convencional serão executados duas vezes por semana nos centros urbanos e a cada 15 quinze dias nas localidades do interior do município

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia de execução contratual para esta contratação, considerando a natureza dos serviços e o valor estimado. Não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação, considerando a natureza dos serviços e o valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de declarações específicas. Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos: **** habilitação jurídica [. . . ] **** regularidade fiscal e trabalhista [. . . ] **** qualificação econômofinanceira [. . . ] **** qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] advertência [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, oferecer vantagem não prevista, ou se o licitante apresentar declarações falsas. Será desclassificada a proposta que: a deixar de atender alguma exigência deste edital b oferecer vantagem não prevista neste edital