O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na realização de um processo seletivo para docentes de nível superior na área de licenciatura em pedagogia. O valor estimado é de R$ ****,33. A data de abertura da sessão pública é 28 de abril de 2026. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço. O edital detalha as fases de proposta e habilitação, os documentos necessários, as vedações para participação, as regras gerais, as penalidades e as disposições finais. Há previsão de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do processo seletivo.
O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal com carimbo e assinatura certificando a liquidação da despesa, podendo ser quinzenalmente a critério da administração municipal.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total do objeto é de R$ ****,33.
