Licitações de Magisterio Municipal

O edital prevê que a empresa vencedora deve estar apta a iniciar os serviços no dia início do ano letivo de 2026, cuja data estimada para a rede municipal de ensino é 9 de fevereiro e a rede estadual de ensino é 19 de fevereiro.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através da secretaria municipal de gestão e finanças do município de schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do serviço.

O edital prevê que o critério de julgamento deverá ser menor preço por item.

O edital prevê que para comprovação da habilitação jurídica: contrato social, ou documento equivalente, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 00 três milhões, novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais.

O contrato terá vigência pelo período de 07 sete meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 111 da lei federal ****, sem prejuízo do disposto no parágrafo único, incisos i e ii, no caso de não cumprimento no prazo originariamente estabelecido por culpa exclusiva do contratado, caso em que serão tomadas as medidas cabíveis.

O pagamento será efetuado pela contratada em até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal correspondente aos serviços prestados, seguindo as etapas dispostas no item 6.

A empresa contratada deverá prestar na data de assinatura do instrumento de contrato garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contratado administrativo.

O critério de julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega ou de execução do objeto é de 15 quinze dias a contar da efetiva entrega da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados da data de entrega do objeto pela contratada.

O edital diz que a contratada deverá garantir a integridade e o pleno funcionamento do objeto contratado, compreendendo tanto o fornecimento dos cartões magnéticos quanto o sistema de gerenciamento e administração do programa cartão pvai educa.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta às informações disponíveis no sicaf ou nos respectivos portais.

O edital informa que as infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no link: processo sancionatório.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 12 de novembro de 2025 às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é ****, 77 seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos.