Licitações para Modalidades Individuais

Lote 1: Licença de uso do Software de Gestão Escolar para todas as escolas da Rede Municipal, com os seguintes módulos: Módulo Secretaria Escolar: Cadastro de estudantes, educadores, profissionais de educação, matrícula, turmas, movimentação ( transferência, falecimento, troca de turma); Emissão de documentação escolar, tais como livro matrícula, declaração de frequência, declaração de matrícula, declaração para bolsa família, declaração com profissão dos pais ( previdência), transferência provisória, ficha individual com notas e frequências do ano letivo, ata de resultado final, histórico escolar, lista de estudantes por turma, ata de presença em branco, planilha de nota por turma em branco ( para entregar a professores bimestralmente), lista de estudantes com nota para realização de conselho escolar bimestral; Gestão de turmas com atribuição dos professores, cadastro do calendário escolar, cadastro e gerenciamento dos vários horários de aulas semanal da turma durante o ano. Módulo Diário de Classe Eletrônico: Diários de classe eletrônicos com os espaços de preenchimento conforme diário de classe aprovado pela Secretaria Estadual de Educação para as modalidades Educação Infantil ( modelo 2020), Criança Alfabetizada ( modelo 2020), Anos Iniciais e Finais da Educação Fundamental ( atualizado com as nomenclaturas da BNCC e de acordo com o modelo de Diário de Classe disponibilizado pela Secretaria Estadual de Educação), Educação de Jovens e Adultos EJA; O registro de aulas e frequências dos diários de classe, só poderão ser feitos em dias letivos conforme calendário escolar fornecido pela secretaria de educação. E nos diários separados por componente curricular dos anos finais do ensino fundamental ( inclusive EJA), os registros e frequências só poderão ser feitos nos dias que o componente curricular tiver aula na turma, conforme horário semanal da turma inserido pela secretaria da escola. Gerenciamento de usuários e senhas conforme função ( direção escolar, secretaria escolar,

Lote 1: SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA ATLETAS POR DIÁRIA DURANTE AS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES NAS QUAISREPRESENTARÃO O MUNICÍPIO EM MODALIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS.

O objeto da licitação é a contratação de serviços de fisioterapia para atletas em competições. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 28/10/2025. O valor estimado da despesa é de R$ ****,00. A licitante deve estar ciente e concordar com as condições do edital. A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia da proposta não é exigida. A validade das propostas é de, no mínimo, 90 dias. A licitação será realizada por meio da internet. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar a proposta de preço adequada ao último lance, no prazo de 2 horas. A licitante deve acompanhar as operações no sistema eletrônico. A licitante que abandonar o certame, deixando de encaminhar a proposta e/ou documentos de habilitação digitalizados, no todo ou em parte, no prazo previsto, será desclassificada ou inabilitada do certame, conforme o caso, e sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital. A fase para manifestar intenção recursal ocorrerá em etapa única, em até 30 minutos após o resultado da habilitação. Após a homologação, as demais licitantes que concordem em reduzir seus preços ao valor da proposta da licitante vencedora poderão integrar cadastro de reserva. A adjudicatária será convocada para assinar a ata de registro de preços no prazo de 1 dia útil. As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

O edital visa o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de atividades esportivas. A inscrição pode ser feita a partir de 10/10/2025 até 10/10/2026. A classificação será pela ordem de protocolo. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses e a contratação terá vigência de 4 meses. A documentação deve ser apresentada em envelope único. A divulgação dos resultados será no site da prefeitura. O prazo para análise da documentação é de até 5 dias úteis. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização fiscal.