Licitações de Registro Multas

BRASIL | SP | POTIRENDABA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Potirendaba - SP

AVISO Decisão Administrativa Processo Administrativo n 5/2025 Empresa: Comercial Pirâmide Atacadista Ltda. , CNPJ n 53. 737. 768/0001- 09. Mantida a decisão proferida em processo sancionatório decorrente de inexecução contratual vinculada ao Pregão n 097/2024 e à Ata de Registro de Preços n 097/2024, aplicando- se as sanções de multa no valor de R$ ****, 61, cancelamento do registro na ARP n 097/2024 e impedimento de licitar e contratar com o Município de Potirendaba pelo prazo de 2 ( dois) anos, nos

BRASIL | PB | JOÃO PESSOA

Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba - Pgj - Mp Pb

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível. Lote único: Locação de 35 veículos tipo sedan compacto, 0km, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24h, gestão de multas e documentação ( IPVA, licenciamento). Veículos com rastreamento por telemetria, ar condicionado, direção assistida, vidros e travas elétricas, freios ABS, airbags frontais, multimídia ou rádio com conectividade, protetor de cárter, capacidade para 5 passageiros. Renovação da frota a cada 24 meses.

Data do Pregão: 06/08/2026

BRASIL | CE | GUARAMIRANGA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Guaramiranga-CE

Multas Veiculos

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos da secretaria da educação do município de guaramiranga/ce

Abertura de Propostas: 03/08/2026

BRASIL

Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional No Estado De Minas Gerais

Multa

tanto, efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações ( SEI), na página da Anatel, no endereço www. ***. *. *, e deverá ser assinada pelo representante legal da empresa, acompanhada de documento que comprove tal condição, sob pena de seu não conhecimento, fazendo referência ao número do processo em tela. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações ( SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SE

Processo de Aplicação de Sanção Contratual

BRASIL

Ministério Da Fazenda/Superintendência De Seguros Privados/Diretoria De Organização De Mercado E Regulação De Conduta/Coordenação-Geral De Processos Administrativos Sancionadores

Registro Multas

EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL ELETRÔNICO N 2/2026/CGPAS/DIORE/SUSEP A Coordenação- Geral de Processos Administrativos Sancionadores - CGPAS da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP n. 15414. 657851/2024- 10, INTIMA- SE a Sra. Bianca Delinarde de Almeida, CPF ****, que se encontra em lugar ignorado ou incerto, a conhecer da decisão que em 18/08/2025, na forma do disposto no art. 131, in

Intimação de decisão administrativa sancionadora e aplicação de penalidade de multa e cancelamento de registro.