Licitações de Registro Multas

O licitante deverá apresentar comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado, como requisito de pré-habilitação. garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos por registro cadastral de fornecedores. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

multa no valor de R$ 569,08 e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o trecho: com critério de julgamento maior desconto.

O prazo para impugnar é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

As condições de recebimento do objeto estão estabelecidas no termo de referência nº 005/2026 retificado 03, na minuta da ata de registro de preços e na minuta do contrato, anexos ao edital. as condições de recebimento do objeto estão estabelecidas no termo de referência nº005/2026 retificado 03

As regras para pagamento estão estabelecidas no termo de referência nº 005/2026 retificado 03, na minuta da ata de registro de preços e na minuta do contrato, anexos ao edital. as regras para pagamento estão estabelecidas no termo de referência nº005/2026 retificado 03

Não haverá exigência de garantia da proposta. não haverá exigência da garantia de proposta nos termos do artigo 58 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o critério de julgamento será o de menor preço por lote

O licitante vencedor encaminhará os documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema, no prazo máximo de 2 horas contados da solicitação do pregoeiro. no prazo de no máximo 02 duas horas contados da solicitação do(a) pregoeiro(a)

Constituem infrações administrativas as condutas previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021, sujeitando o licitante ou contratado às sanções estabelecidas no art. 156 da referida lei. sujeitando o licitante ou contratado, conforme a natureza e a gravidade da infração, às sanções estabelecidas no art. 156 da referida lei

Não há exigência de amostras para este processo. não há exigência de amostras para este processo

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 17/11/2026, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 17/11/2026

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, permanecer acima do orçamento estimado, não comprovar exequibilidade, ou for reprovada na prova de conceito. será desclassificada sumariamente a proposta que identifique o licitante

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado r$ ****,00

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona prazos de execução compatíveis com o cronograma de projetos da coea.

O pagamento será por medição, conforme regime de empreitada por preço unitário, de modo que a administração pagará apenas pelos quantitativos efetivamente executados.

O critério de julgamento é o menor preço global, com aceitabilidade dos preços unitários limitada aos valores de referência da administração.

Exige-se equipe técnica habilitada eng. civil, eng. de agrimensura ou profissional correlato, devidamente registrada no crea, com responsável técnico formalmente indicado.

O edital prevê sanções contratuais para o risco de atraso na execução, mas não detalha as penalidades específicas.

O edital menciona que propostas com valores inferiores a 75% do orçamento estimado podem ser consideradas inexequíveis, conforme art. 59, §4º, da lei nº 14. 133/2021.

O valor global estimado é de R$ ****,70.