Licitações de Seguro Automotivo

O edital prevê que a entrega da apólice e de toda a documentação comprobatória deverá ocorrer em até 5 cincodias úteis após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o decreto municipal n ****.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de r ****,25.

O edital prevê que a empresa contratada deverá expedir e efetuar a entrega da apólice de seguro no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que em razão do baixo valor de custo do objeto, não será exigida garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, por global.

O edital informa que os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômica financeira serão descritos no edital da presente contratação.

O edital informa que o cometimento de irregularidades no procedimento licitatório ou na execução contratual sujeitará a contratada à aplicação de sanções administrativas, nos termos dos artigos 155 a 163 e 166 a 168 da lei federal no ****.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria dos veículos eou das instalações do local onde estão guardados os veículos, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta feira, das 8 horas às 16 horas.

O valor global estimado é de ****, 39 sessenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e trinta e nove centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O prazo de entrega da apólice definitiva pela contratada será de 30 trinta dias consecutivos, a contar da data de início da vigência do seguro.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme prestação de serviço.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedorprestador mais bem classificado da fase de lances.

A licitante que cometer infrações administrativas nos termos da lei federal n **** de 2021.

A empresa vencedora deverá realizar vistoria prévia no prazo máximo de 72 setenta e duas horas a contar da data da comunicação por escrito da secretária solicitante.

O valor total do presente contrato é r xxxxxxxxx.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados doa ordem de fornecimento, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, face ao baixo valor e complexidade da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por global o fornecedor que apresentar o menor preço total vencerá todos os itens.

A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída por registro no sicaf, devendo, nesse caso, os documentos exigidos pelo termo de referência e não constantes no sicaf serem encaminhados na forma e prazo estipulados pela administração, observadas as demais regras do aviso de contratação direta.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A realização de vistoria prévia para verificação dos veículos pelos proponentes possui caráter facultativo.

O custo estimado da contratação será aferido, em documento autônomo, posteriormente.