Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para reforma de sala hospitalar em Lages/SC. O prazo mínimo para apresentação de propostas é de 25 dias úteis. A abertura das propostas e início da disputa ocorrerão em 06/05/2026. É obrigatório o cadastro no portal de compras do governo do estado de Santa Catarina. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da obra é de R$ ****,26. O prazo de execução é de 150 dias.
O prazo para a execução dos serviços será de 150 dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela SES. A vigência contratual será de 240 dias contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário, medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, executados no período da medição, dentro dos limites previstos no cronograma físico-financeiro. Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços ou da aprovação da medição correspondente.
A proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, deverá efetuar na SES, a título de garantia contratual, 5% do valor inicial do contrato. A garantia contratual somente poderá ser levantada 30 dias após a data do aceite pela SES do projeto as built.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Para participar da licitação, as empresas interessadas deverão atender às exigências estabelecidas no edital, incluindo regularidade fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica. Será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta através da consulta online do certificado de cadastro de fornecedores (CCF).
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas estão sujeitas a sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada em datas e horários pré-agendados com o servidor Fabrício Sens, pelo telefone 49 ****, até o 3º dia útil que antecede a data da abertura das propostas.
Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O valor total estimado para execução da obra de reforma é de R$ ****,26.
