A Justiça Federal em Alagoas (J FAL) realizará um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, macas hospitalares e sofás. O certame ocorrerá no dia 13 de abril de 2026, às 10:00 (horário de Brasília), através do portal Compras. gov. br. O critério de julgamento será o de menor preço por item/grupo. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os licitantes devem apresentar propostas compatíveis com o mercado. O edital prevê a possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos. A vigência da ata será de um ano, prorrogável por igual período. As empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF e cumprir os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura da sessão. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo para atendimento ao chamado da J FAL não poderá ser superior a 48 horas. Para a execução dos serviços em quantitativos superiores aos informados no quadro, a contratada deverá efetuar, no prazo de até 10 dias úteis, entregas parciais de cada lote de cadeiras/longarinas e sofás. Considera-se um lote as frações de cadeiras/longarinas/cadeiras de rodas e sofás, inferiores aos quantitativos estabelecidos para um lote.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias corridos, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo setor responsável desta seccional, contados a partir da data do atesto nas notas fiscais. Para efetivação do pagamento, a contratada deverá apresentar comprovação de regularidade com a seguridade social, FGTS, fazenda federal e inexistência de débito inadimplido perante a Justiça do Trabalho.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item/grupo.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o fim do expediente do terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
