Licitações de Reformas Predial

O prazo de execução da totalidade dos serviços é de até . . . . . . . . . dias, contados do recebimento da ordem de início dos serviços, conforme memorial descritivochecklist.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico financeiro.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O julgamento da presente licitação será realizado pelo critério do maior percentual de desconto.

Como requisito para participação neste pregão, o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste edital.

O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0, 5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

No modelo constante no anexo i consta como estimativa de gastos o valor total de r ****, 00 seiscentos mil reais, correspondente ao montante estimado e disponível na programação orçamentária do exercício de 2026, destinado à execução dos serviços objeto desta contratação.

O edital não especifica o prazo de entrega.

A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13. 1 do termo de referência anexo I deste edital.

A visita técnica é facultativa.

Apresentação de amostras: ão.

Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 09/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado ou máximo da valor: R$ ****,00 cento e dez milhões de reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço por agrupamento de itens lote.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo limite para impugnação é dia 24/03/2026 às 23:59.

O edital não informa o valor estimado.