Contratação de empresa para reforma e adequação do CMEI Santo Antônio. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica prévia é facultativa, podendo ser agendada via email: ***@***. *. * de esclarecimento e impugnação devem ser feitos via ***@***. *. * até três dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de execução do contrato é de 3 meses, com vigência de 5 meses.
O prazo de execução do contrato será de 3 meses, contados a partir da ordem de início de serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias corridos, após emissão de nota fiscal.
Para assinatura do contrato foi prestada garantia, e, sendo caso de prorrogação, a mesma deverá ser efetuada novamente.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados juntamente com a proposta, independente se a pessoa jurídica for vencedora ou não.
As sanções podem incluir advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, ou declaração de inidoneidade.
É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, para fins de mínimo conhecimento acerca das condições locais.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito de contrato, sem prejuízo das sanções previstas em lei.