Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de pintura com fornecimento de materiais e equipamentos, por lote único. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 01/10/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal ComprasBR. Propostas até 30/09/2026 às 17h. Vistoria técnica facultativa. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Vigência do contrato de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,26. Impugnações até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução dos serviços será vinculado às necessidades, conveniências e cronogramas da secretaria requisitante, a contar da assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho. Trecho: o prazo de execução dos serviços será vinculado às necessidades, conveniências e cronogramas da secretaria requisitante.
O pagamento será por transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada. Trecho: em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Trecho: além da proposta comercial classificação, para fins de habilitação na licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa. Trecho: em razão da complexidade da contratação, a vistoria técnica será facultativa.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Trecho: qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório, até o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proponente que após a etapa de lances, apresentar preços manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado é de aproximadamente R$ ****,26. Trecho: o valor total estimado para esta contratação é de aproximadamente r$ ****,26.