Licitações de Reformas Predios Publicos

O prazo para início de fornecimento dos bens ou prestação de serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento ou nota de empenho, de acordo com o termo de referência anexo I do edital.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme o art. 17, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13. 1 do Termo de Referência (Anexo I) deste edital.

A visita técnica é facultativa.

O edital não prevê a apresentação de amostras.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até 09/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e cinco milhões de reais).

O prazo para início de fornecimento dos bens ou prestação de serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento ou nota de empenho, de acordo com o termo de referência anexo I do edital.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser informados na proposta.

A exigência de garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento da proposta inicial.

As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13. 1 do termo de referência anexo I deste edital.

A visita técnica é facultativa.

O edital não prevê a apresentação de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 13/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado ou máximo da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e cinco milhões de reais).

O prazo para o início de fornecimento dos bens ou prestação de serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento ou nota de empenho, de acordo com o termo de referência anexo i do edital.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que a proposta econômica compreenderá a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas e que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser informados na proposta.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e também a exigência de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento da proposta inicial.

As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13. 1 do Termo de Referência (Anexo I) deste edital.

A visita técnica é facultativa.

O edital informa que não há apresentação de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 13/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado ou máximo da contratação é de R$ ****,00 (trinta e cinco milhões de reais).

O critério de julgamento adotado para a execução do objeto será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de execução da obra é de 240 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertida, multada, impedida de licitar e contratar, ou declarada inidônea para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados por escrito até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,30.