O edital trata da licitação para aquisição de medicamentos injetáveis. A abertura da sessão pública será em 19 de dezembro de 2025, às 14h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será em até 10 dias úteis após a solicitação. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento definitivo. O edital pode exigir amostras. A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,64. O licitante deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações contratuais. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. O edital prevê penalidades por descumprimento.
O edital prevê que os objetos serão recebidos em até 10 dez dias úteis, contados imediatamente após a emissão da solicitação, com todos os tributos, embalagem, frete, seguros, encargos sociais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir no preço proposto, por conta da empresa contratada. Os objetos serão recebidos de forma parcelada ou não, de acordo com as necessidades do fundo municipal de saúde, que não poderá ser superior a 10 dez dias úteis, contados imediatamente após a emissão da solicitação, com todos os tributos, embalagem, frete, seguros, encargos sociais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir no preço proposto, por conta da empresa contratada.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei n **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei n **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item. critério de menor preço por item
O edital prevê que os documentos previstos no item 8, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no item 8, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
O edital prevê que se o fundo municipal de saúde achar necessário poderá requerer amostra. essaltamos, que se o fundo municipal de saúde achar necessário poderá requerer amostra
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço global para o presente procedimento licitatório é de r ****, 64 setecentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos. o preço global para o presente procedimento licitatório é de r ****, 64 setecentos
