O edital trata da contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A empresa vencedora deverá enviar a proposta reajustada em até 24 horas após o término da sessão de lances. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo para o início da prestação do serviço se dará em até 05 cinco dias corridos, a contar da assinatura do contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei n **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que a garantia dos serviços deverá cobrir a reposição imediata dos equipamentos e peças constatados defeituosos, bem como a reparação dos danos, defeitos eou sujeira comprovadamente ocasionados aos equipamentos e bens do aparecidaprev, pelo uso normal destes materiais, com todas as providências e custos a serem assumidos pela contratada.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
O edital prevê que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, não honrar o conteúdo da proposta ofertada, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportase de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas nos itens seguintes e das cominações legais, aplicadas e dosadas segundo a natureza e a gravidade da falta cometida.
O edital prevê que a realização da vistoria não é condição à participação na presente licitação, ficando, contudo, as licitantes cientes de que, após apresentação das propostas, não serão admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores no sentido da inviabilidade de cumprir as obrigações, face ao desconhecimento dos serviços e de dificuldades técnicas não previstas.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é r ****, 92.
