Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em adequação física, estrutural e de acessibilidade do posto de saúde da Vila São Jacinto, em Conceição do Araguaia - PA. O critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,32. A data de abertura da sessão pública é 01/04/2026 às 08:45h. A plataforma eletrônica é o Portal de Compras Públicas PCP. O regime de execução é empreitada por preço global. A licitação prevê inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias corridos. A visita técnica é facultativa. O contrato terá vigência de 240 dias. A garantia de proposta é de R$ ****,73.
O prazo de execução dos serviços será de 120 dias corridos, contados a partir da data indicada na ordem de serviço emitida pela contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura pelo setor competente da contratante, após a conclusão e o ateste da medição pelo fiscal do contrato.
No ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de visita técnica ao local da obra é facultativa, mas fortemente encorajada para um conhecimento aprofundado das condições de execução.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.