Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas ( CEOs) sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde ( Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e exigências contidas no anexo I, Termo de Referência.
Lote 20: LIMA K- FILE 21 MM, 1? SÉRIE ( 15- 40), Parte AtivaEm Aço Inoxidável, Secção TransversalQuadrangular, Cabo Anatômico Colorinox OuSimilar, Autoclavável, Embalada Em Caixas De 6Unidades. Apresentar Registro Do Produto NaAnvisa Ou Certificado De Isenção. 250 Caixas
Lote 21: LIMA K- FILE 21 MM, 2? SÉRIE ( 45- 80), Parte AtivaEm Aço Inoxidável, Secção TransversalQuadrangular, Cabo Anatômico Colorinox Ou Similar, Autoclavável, Embalada Em Caixas De 6Unidades. Apresentar Registro Do Produto NaAnvisa Ou Certificado De Isenção. 80 Caixas
Documentos complementares exigidos (anexo I com prazo para entrega), critérios de participação (ampla concorrência e cotas reservadas para ME/Epps), etapas do processo (envio de propostas, disputa de preços, habilitação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias úteis após emissão da ordem de fornecimento), tratamento favorecido para ME/Epps sediadas em Sergipe, condições de participação (impedimentos, consórcios, recuperação judicial), critérios de julgamento (menor preço por lote), procedimentos de habilitação (consulta a cadastros, documentos exigidos), procedimentos de recursos (prazos e formalidades), assinatura da ata de registro de preços (prazos e formalidades), condições de fornecimento (prazos, locais, obrigações do fornecedor), pagamento (prazos, condições), sanções administrativas (multa, impedimento, inidoneidade), revisão de preços (condições), obrigações da contratante e da contratada, forma de execução do objeto contratual (prazos, locais, garantia), valor estimado sigiloso.