Contratação de empresa para conclusão de obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo I em Urucaré, Maranguape/CE. Critério de julgamento: menor valor global. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Plataforma para impugnações e esclarecimentos: www. ***. *. * para assinatura do contrato: 5 dias úteis, prorrogável. Garantia de contrato: 5% do valor inicial. Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde.
Será exigida da contratada garantia de contrato correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. Será exigida da contratada garantia de contrato correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Será declarado vencedor do certame o licitante que apresentar o menor valor global. Será declarado vencedor do certame o licitante que apresentar o menor valor global.
A recusa injustificada ou a carência de justo motivo da vencedora para deixar de assinar o contratos no prazo estabelecido, sujeitará a licitante à perda do direito a contratação e à aplicação das penalidades previstas neste edital e na legislação pertinente. A recusa injustificada ou a carência de justo motivo da vencedora para deixar de assinar o contratos no prazo estabelecido, sujeitará a licitante à perda do direito a contratação e à aplicação das penalidades previstas neste edital e na legislação pertinente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 trê.
Os licitantes notificados para prestarem quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. Os licitantes notificados para prestarem quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação.